EMENTA: Dispõe sobre as medidas preventivas contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Restabelece, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.

Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, em consonância com Resolução autorizativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como finalidade minorar os efeitos da pandemia do Coronavírus e como público alvo as crianças e adolescentes do Município do Crato.

EMENTA: Regulamenta durante o período de pandemia o Transporte Intramunicipal no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Institui no Município do Crato a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis.

EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências.

EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências.

EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências.

EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal – CEPEMI, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Poder Executivo do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o passaporte da vacinação contra COVID-19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19.

Resguarda o funcionamento das atividades religiosas coletivas presenciais realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto durante as medidas de combate à pandemia da Covid-19

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DO CRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós Covid – 19, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o funcionamento excepcional dos Conselhos Municipais do Crato durante a pandemia do coronavírus, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a distribuição de materiais de prevenção à população Cratense para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARTÕES DE VACINA PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO COVID 19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO COVID PARA ATENDER AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA-UTI HOSPITALARES PARA PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID 19 CAUSADA PELO NOVO CORONA VIRUS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VACINAÇÃO COVID-19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PARA ATEND [...]

CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS HOSPITALARES EXCLUSIVOS PARA PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID19, CAUSADA PELO NOVO CORONA VIRUS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CRATO-CE NO ÂMBITO DA COVID 19.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ESTABILIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DO COVID-19, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA REFORÇAR AS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS- COVID 19, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL, TOTEN E ÁGUA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

AQUISIÇÃO DE EPI (AVENTAL, MÁSCARA E TOUCA) A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE

AQUISIÇÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DA COVID - 19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CRATO CE.

AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 CAUSADO PELO NOVO CORONAVIRUS.

AQUISIÇÃO DE TENDAS SAFONADAS A SEREM UTILIZADAS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS REALIZADAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DO CRATO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID19.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID 19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.

CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS HOSPITALARES PARA PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID 19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E INSUMOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE

AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA/BANHO HOSPITALAR PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID 19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CRATO-CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID 19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CRATO-CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA COVID 19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja magnética, contemplando carga e recarga de valor, para pagamento na aqu [...]