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Construir uma cidade alinhada ao desenvolvimento humano e sustentável. Com esse objetivo, o Crato realiza a sua 7ª Co [...]
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16-06-2025Redução de Carga Horária, Agente: Newman Freire Lucena, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Espedita Goncalves dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Diária, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Diária, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Diária, Agente: Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Prorroga, até 31 de dezem-bro de 2025, a vigência do Plano Munici-pal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n° 3.108, de 23 de junho de 2015.< [...]
EMENTA: Estabelece a Base de Cálcu-lo do Imposto Sobre Serviços (ISS), inci-dente nas atividades de construção civil, Reestrutura o Programa de Incentivos Fiscais aos [...]
EMENTA: Estabelece quais os servido-res públicos municipais que têm direito ao auxílio-alimentação previsto no Art. 43, da Lei Municipal nº 4.247, de 26 de dezembro [...]
EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, bem como Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concess [...]
EMENTA: Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou entidades à elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a Decla [...]
EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.