EMENTA: Dispõe sobre as medidas preventivas contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Restabelece, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
