EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à insti-tuição especificada pela Lei Municipal nº 3.061, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.
EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Crato, os procedimentos para promoção e processamento aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercí-cio financeiro de 2025, e adota outras providências.
Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Pri-meira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas pa-ra a primeira infância.
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
EMENTA: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Cra-to/CE e adota outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de Préqualificação, constante do inciso II, do artigo 78 e ar-tigo 80, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Adminis-tração Pública direta, autárquica e fundacional vincu-lados ao Poder Executivo do Município do Crato/CE.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 23/2024 GP, de 01 de março de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a gestão do uso dos anexos/extensões em outras Escolas Públicas de competência do Governo do Es-tado do Ceará ou do próprio Município de Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Concede a medalha Madre Es-meraldo às Senhoras, FRANCISCA DE SOUSA BRASIL, CELIANE DAVID BIS-PO, MARIA LÚCIA VIEIRA e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota ou-tras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece critérios para à conces-são da gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a Servidores Municipais, e adota outras providências.
EMENTA: Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.
EMENTA: Regulamenta o prazo de venci-mento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo para o ano de 2025, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Uni-dade de Referência do Município de Cra-to/CE, para o ano de 2025.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota ou-tras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Excelentíssimo Sr. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. HUYGENS PARENTE GARCIA, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE, e adota outras providên-cias.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1502001/2022 GP, de 15 de feverei-ro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefei-tura Municipal do Crato e nos seus diversos ór-gãos, nos expedientes dos dias 24, 30 e 31 de de-zembro de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Retifica o valor a ser repas-sado à Câmara Municipal do Crato à títu-lo de Duodécimo do Legislativo durante o Exercício de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, e a composição, no âmbito do Sis-tema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Interse-torial de Segurança Alimentar e Nutricio-nal - CAISAN CRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo previsto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.217, de 29 de outubro de 2024, e dá outras provi-dências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2004001/2022 GP, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
