EMENTA: Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.
EMENTA: Regulamenta o prazo de venci-mento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo para o ano de 2025, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Uni-dade de Referência do Município de Cra-to/CE, para o ano de 2025.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota ou-tras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Excelentíssimo Sr. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. HUYGENS PARENTE GARCIA, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE, e adota outras providên-cias.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1502001/2022 GP, de 15 de feverei-ro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefei-tura Municipal do Crato e nos seus diversos ór-gãos, nos expedientes dos dias 24, 30 e 31 de de-zembro de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Retifica o valor a ser repas-sado à Câmara Municipal do Crato à títu-lo de Duodécimo do Legislativo durante o Exercício de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, e a composição, no âmbito do Sis-tema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Interse-torial de Segurança Alimentar e Nutricio-nal - CAISAN CRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo previsto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.217, de 29 de outubro de 2024, e dá outras provi-dências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2004001/2022 GP, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Crato - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de outubro de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.
EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Dárcio Luiz de Sousa.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Convoca a 1ª Conferencia Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e adota outras providências.
