PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2024.
RELATÓRIO ANUAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CRATO
CRITÉRIOS E LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL de 2024
Informações pormenorizadas das renúncias de Receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência.
Dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo.
Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência.
EMENDAS IMPOSITIVA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2023.
PLANO DE SAÚDE 2022 - 2025. O Plano Municipal de Saúde, além de constituir-se de uma exigência legal é um instrumento fundamental para a consolidação do SUS, visto que, através dele busca-se explicitar o caminho a ser seguido pela Secretaria de Saúde para atingir a sua missão.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE 2022.
PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2020
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em evenos carnavalescos