AQUISIÇÃO DESTINADA AO FOMENTO NO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID-19, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 SMTDS/PMC, DO PROJETO "CRATO COM MÁSCARAS", EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 1703001/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR CAUSA DA COVID-19, DECRETO MUNICIPAL NO. 0604001/2020 O QUAL DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO CRATO, INSTRUMENTOS ESTES QUE TROUXERAM DIVERSAS DETERMINAÇÕES DE SEGURANÇA EM SAÚDE, DE ACORDO COM CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.