EMENTA: Institui o evento Dezembro Verme-lho e o inclui no Calendário Oficial do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis (celulares e similares) nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica no Mu-nicípio do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

EMENTA: Reabre o prazo previsto no Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, e adota outras providências.

EMENTA: Tornam oficiais as denominações das artérias – Rua Maria Luiza Piancó, Travessa Maria Luiza Piancó e Rua Relva Maria Luiza Piancó, lo-calizadas no Bairro Grangeiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para ex-ploração do transporte urbano na cidade do Crato por cooperativa de transporte alternativo, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta as normas gerais do ser-viço de transporte individual de passageiro – Lei Fernandes José dos Santos (Zé Lameiro), quanto a legislação do sistema de táxi, no Município de Cra-to – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fa-zer doação que indica, e adota outras providên-cias.

EMENTA: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Crato os Festejos de São José no Bairro Seminário, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da modalidade de LEGO terapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MENEZES (Alcântara), a Praça localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal do Crato – Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA – CACVI, localizada no Bairro São Miguel, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Maria Suely Bezerra de Oliveira, a quadra da Escola Aldegundes Gomes de Mattos, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal n° 4.175/2024, e adota outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA ROBERTO DE SOUZA BORGES, uma das artérias do Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA JOÃO RICARDO DA SILVA LEANDRO, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana Municipal do Congresso Militantes Missionários no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ARBITROS, localizada no Bairro Giselia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal n° 3.462/2018, reestabelecendo o que dispõe o item 13, do Art. 1º, da Lei nº 816/1968, do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os limites da ZEA 7 - Parque Riacho Constantino, instituída pela Lei Municipal nº 2.590/2009, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, a artéria localizada no Bairro Sertãozinho (Franca Alencar), no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica - Lei Rosana Bezerra Xenofonte, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Travessa Santa Rita, a artéria conhecida como Beco da Esso, localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Sebastião Vieira da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça Vicente Pintado Rodrigues da Silva, a Praça localizada no Bairro Zacarias Gonçalves, no Município do Crato, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato-CE, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Valdo Cavalcante Leite, a artéria localizada no Bairro Muriti, no município do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Crato, Estado do Ceará, para o decênio 2024-2034, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Metropolitana do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação IKIGAI DOJO, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Saúde da Mulher”, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal.

EMENTA: Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Crato como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Travessa Antônia Felipe Damasceno, a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Centro Integrado de Atenção à Saúde da Família Dr. Ailton Esmeraldo, a Unidade de Saúde que será instalada na Sede do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município de Crato a realizar nova edição do Festival CHAMA - CHAPADA MUSICAL DO ARARIPE, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências.

EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências.

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua José Basílio dos Santos, conhecida como Rua sem denominação, localizada no Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Crato e suas alterações.

Edital de Convocação Nº 008/2023.

Homologação do PSS Nº 001/2023 - DIVERSAS SECRETARIAS.

Resultado Final do PSS Nº 001/2023 - DIVERSAS SECRETARIAS.

III Edital de alteração do cronograma do PSS Nº 001/2023 – DIVERSAS SECRETARIAS.

Resultado Preliminar do PSS Nº 001/2023 - DIVERSAS SECRETARIAS.

II Edital de alteração do cronograma do PSS Nº 001/2023 – DIVERSAS SECRETARIAS.

I Edital de alteração do cronograma do PSS Nº 001/2023 – DIVERSAS SECRETARIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CRATO - CE.

Edital de Convocação Nº 007/2023.

Edital de Convocação Nº 006/2022.

Edital de Convocação Nº 005/2022.

Edital de Convocação Nº 004/2023.

Errata do Edital de Convocação Nº 003/2022.

Edital de Convocação Nº 003/2022.

Edital de Convocação Nº 002/2022.

Edital de Convocação Nº 001/2022.

EDITAL Nº 001/2020 – DIVERSAS SECRETARIAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CRATO - CE.

CRATO - CARTILHA CRATO SEM RACISMO (ed2024)

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Governo do município de Crato, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do senhor José Ailton de Sousa Brasil e com fundamento no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, art. 78, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso III, combinado com art. 42-A da Lei nº 12.509/1995 (LOTCE). RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, emitir parecer prévio pela sua APROVAÇÃO, considerando-a Regulares com Ressalva, submetendoa ao julgamento da Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. Tudo nos termos do Relatório e Voto, parte integrante da presente decisão. RECOMENDAR conforme as Razões do Voto. Participaram da votação os Exmos. Srs. Conselheiros Soraia Thomaz Dias Victor, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, Edilberto Carlos Pontes Lima, Patrícia Lúcia Mendes Saboya, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior e Auditor Itacir Todero. Presidente da Sessão: Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz Representante do Ministério Público Especial presente: Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa Transcreva-se, cumpra-se e publique-se. Fortaleza, Sessão do Pleno Virtual de 23 a 27 de setembro de 2024. Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior RELATOR Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE Telefone:

PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2020

Maio a Julho de 2023

EMENDAS IMPOSITIVA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024

EMENDAS IMPOSITIVA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023

PLANOS DE METAS 2021 - 2024

EMENTA: Altera o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 1607001/2019 – GP, de 16 de julho de 2019, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual de custeio e investimento do município do Crato para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO DA SMS

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 6º PROMOTORIA

RECOMENDAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CRATO

RECOMENDAÇÃO 011/2020 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRATO

RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RECOMENDAÇÃO N° 007/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ

Abertura de inscrições para participação em curso de formação de analistas da rede municipal de planejamento

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2017.