Denomina Rua José Filipe Vieira, uma das artérias localizada no Distrito Industrial do Cariri, bairro Santa Rosa, município do Crato, e dá outras providências.

Acata às justificativas apresentadas pelas respectivas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes das Leis Municipais n° 4.115 e n° 4.117, ambas, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências

EMENTA: Denomina Travessa Terezinha Izabel, uma das artérias no Distrito do Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina artérias localizadas no Bairro Santa Rosa, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dá nova redação aos §§ 1° e 2°, e acrescenta o § 4º, ao Art. 5°, da Lei Municipal n° 2.073, de 20 de dezembro de 2001, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica no Município de Crato - CE, e dá outras providências.

Denomina Rua Rosa Maria da Silva, uma das artérias no Loteamento Encosta do Vale, bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Desafeta parcela de área verde do Loteamento Lagoa Encantada, garante a preservação da área remanescente superior a 70%, e autoriza sua destinação para implantação de equipamento público educacional.

EMENTA: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal de nº 4.244, de 26 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio e o incentivo à substituição gradativa de espécies exóticas invasoras, com ênfase no Nim (Azadirachta indica), na zona urbana do Município de Crato, e dá outras providências.

Denomina Rua VICENTE MARQUES DE GÓES, uma das artérias no bairro Novo Crato, município do Crato, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Concede gratificação de regência de sala de aula, de forma escalonada, aos profissionais efetivos do magistério municipal, e revoga a Lei Municipal n.º 4.308/2025.

Denomina Rua CÍCERO AMARO DA SILVA, uma das artérias no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade da Administração Pública Municipal do Crato, e dá outras providências

Denomina Rua ADEMILTON MATIAS ROCHA, uma das artérias no Baixio das Palmeiras, município do Crato, e dá outras providências.

Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.247/2024, para modificar o Anexo IV, que trata das atribuições de cargos em comissão, e adota outras providências.

Acata as justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 4.063, de 31 de agosto de 2023, assim como altera redações de dispositivos de referida lei, e adota outras providências.

Denomina Rua ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS MANRIQUE, uma das artérias no Bairro Parque Recreio 2, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens móveis inservíveis e estabelece outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Esporte (CME), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.778, de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente as Leis Municipais nº 2.998, de 22 de abril de 2014, e nº 3.539, de 04 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.