Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Jose Anderson Vieira Belarmino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Leonardo Silvestre de Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

Exoneração, Agente: Raimundo Feitosa Brilhante, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025– GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui diretrizes e procedimentos para a elaboração da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMMC, cria o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas – CMMC e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas do Município (DREM) incidentes sobre recursos do Departamento Municipal de Trânsito, com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.037, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos de Poda e Vegetais no Município do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Institui, no âmbito do Município do Crato, o Dia do Terço dos Homens - Rosário de Fátima, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Distrito de Dom Quintino, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua José Leandro dos Santos, uma das artérias localizadas no Distrito Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Cícero Moreno, uma das artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Francisca Lucete Moreira Luna, uma das artérias localizadas no Sítio Coqueiro, município do Crato, e dá outras providências.

Concede o “Selo Crato da Diversidade” referente ao ano de 2025, aos Projetos “Respeito dá o Tom” e “ Crato de Empreendedorismo LGBTQIAPN”, e aos Senhores Roberto Marques e Charlie Renatti, e adota outras providências.

Estabelece redução de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Denomina Rua José Filipe Vieira, uma das artérias localizada no Distrito Industrial do Cariri, bairro Santa Rosa, município do Crato, e dá outras providências.

Acata às justificativas apresentadas pelas respectivas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes das Leis Municipais n° 4.115 e n° 4.117, ambas, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município de Crato - CE, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Nadja Rocha Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Sandra Maria Batista dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Francisca das Chagas Cruz Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Vanusa Gomes de Meneses Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Ana Ligia Neves da Luz Luna, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde