Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3501 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 09:17:11

Portaria: 568 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 566 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Maria Monica Bezerra Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 565 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Michelle Oliveira Lima, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 564 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Regilandia dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 563 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Aparecida Correia de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 562 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Leni de Sales Sousa, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 561 GP/025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Esmeralda Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 559 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 558 GP/2025 07/11/2025

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Gilcia Santos Silva Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 557 GP/2025 07/11/2025

Readaptação , Agente: Vitor Oliveira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 556 GP/2025 07/11/2025

Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 555 GP/2025 07/11/2025

Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 554 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Maria Leni de Sales Sousa, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 553 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Maria Betania Vieira da Silva, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 552 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Bruno Rocha Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 551 GP/2025 07/11/2025

Licença , Agente: Aparecida Saraiva Silva, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 550 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 549 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 548 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 547 GP/2025 07/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.360/2025 07/11/2025

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.359/2025 07/11/2025

Concede gratificação de regência de sala de aula, de forma escalonada, aos profissionais efetivos do magistério municipal, e revoga a Lei Municipal n.º 4.308/2025.

LEI MUNICIPAL: 4.358/2025 07/11/2025

Denomina Rua CÍCERO AMARO DA SILVA, uma das artérias no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.357/2025 07/11/2025

Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade da Administração Pública Municipal do Crato, e dá outras providências

DECRETO: 114 GP/2025 07/11/2025

Revoga o Decreto Municipal nº 21/2025– GP, de 21 de março de 2025, e adota outras providências.

Portaria: 623 SMPG/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Jucineide de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 622 SMPG/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Leandro Oliveira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 621 SMPG/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rosangela Correia Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 620 SMPG/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Melo Teixeira Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 545 GP/2025 03/11/2025

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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