Nomeação, Agente: Jose Rubens da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota ou-tras providências.
Nomeação, Agente: Maria Janaina Noroes de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Victoria Cruz Gouveia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Brasil de Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Rodrigo Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Laise Almeida Albuquerque, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Larissa Maiara Costa de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Mirela Ludmila Nogueira de Moraes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Brenda Tamires Conceiçao e Sa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima
Nomeação, Agente: Elenice Bezerra Viana, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima
Nomeação, Agente: Rodrigo Fernandes Ferino Alipio, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Maria Edilmeire Alves Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Licença , Agente: Luciola da Silva Freitas, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação
Remoção , Agente: Antonio Macario dos Santos, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Cessão, Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Redução de Carga Horária, Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Mikaele de Sena Beserra, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Fundo Municipal de Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município do Crato a celebrar Termo de Filia-ção junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Contri-buinte Legal 2025 no âmbito do Municí-pio de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fis-cais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica e dá outras provi-dências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Muni-cipal a celebrar convênios com a União, Esta-dos, Municípios, Autarquias e Instituições Pú-blicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conse-lho Municipal do Turismo - COMTUR, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras provi-dências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
Licença , Agente: Iasmin Brito Machado, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Licença , Agente: Monica de Oliveira Lima Gino Alencar Leal, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Samuel de Araujo Milfont, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Murilo Ribeiro de Sousa, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Danielle Maria de Alencar Sobreira, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Mu-nicipal n° 3.913, de 30 de março de 2022, que institui a Política Municipal de Promo-ção da Igualdade Racial, e adota outras pro-vidências.
