Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2884 registros

Portaria: 401 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Caroline da Silva Laurentino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 402 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Rosaline da Silva Leandro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 403 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Adriana Felix da Silveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 404 SMPG /2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Geovanna Maria Santos Machado, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 405 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Leila Kelly Pereira Dutra Taveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 406 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Carlos Germano do Nascimento Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 407 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Holanda Neta Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 408 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Marcia Jaguaribe Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 409 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 410 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Ceciliane Arrais de Macedo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 411 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Lucia Maria Pereira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 412 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Oberdan Martins Tavares, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 413 SMPG/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Arraes Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio do Crato

LEI MUNICIPAL: 4.278/2025 31/03/2025

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos pro-fissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pú-blica Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

Portaria: 169 GP/2025 26/03/2025

Remoção , Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

LEI MUNICIPAL: 4.277/2025 26/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil no bairro Vila Alta, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.276/2025 26/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sono-ros para auxiliar pessoas com deficiência visual no município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 344 SMPG/2002 24/03/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Florencio de Sousa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 345 SMPG/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Yonara dos Santos Tomaz Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 346 SMPG/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Laura Isabel Carvalho Teixeira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 348 SMPG/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 347 SMPG/2025 24/03/2025

Exoneração, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

DECRETO: 22/2025 24/03/2025

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercí-cio financeiro de 2025, e adota outras providências.

Portaria: 158 GP/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 342 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Patricia Laurentina da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 341 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Duarte da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 340 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson Pires Dantas Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 339 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 343 SMPG/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Nadia Maria Freitas do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 338 SMPG/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Lucia Veronica Machado Moreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

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