Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 354 GP/2026 29/05/2026

Readaptação , Agente: Andreia Feitosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 353 GP /2026 29/05/2026

Readaptação , Agente: Maria Aparecida Correia de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 352 GP/2026 29/05/2026

Readaptação , Agente: Edilania Vieira Lourenco, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 351 GP /2026 29/05/2026

Readaptação , Agente: Marcele Rocha Lamos Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 350 GP/2026 29/05/2026

Readaptação , Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 63/2026 28/05/2026

Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira seguinte à solenidade de Corpus Christi, e adota outras providências.

Portaria: 571 SMPG/2026 27/05/2026

Exoneração, Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 347 GP/2026 27/05/2026

Remoção , Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Decreto: 59/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 344 GP/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Yolanda Rakel Alves Leandro Furtado, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 343 GP/2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 342 GP/2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Esmeralda Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 341 GP/2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Nadia Marques dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 340 GP /2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Pollinneide Romeika Simoes Cavalcante, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 339 GP/2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 338 GP /2026 25/05/2026

Readaptação , Agente: Maria da Penha de Oliveira Favela, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 570 SMPG/2026 22/05/2026

Exoneração, Agente: Cicero Welton Pinto Vieira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 10 COGM/2026 20/05/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Lei Municipal: 4.433/2026 19/05/2026

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.

Portaria: 337 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Ivoneide Batista da Costa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 336 GP/2026 18/05/2026

Cessão, Agente: Nilza Correia de Sousa, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 335 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 334 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 333 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Liane Calou da Silva, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 332 GP/2026 18/05/2026

Readaptação , Agente: Salviana Dela Ieixa Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: ERRATA 257 GP/2026 14/05/2026

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 56/2026 14/05/2026

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, em consonância com a Lei nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 2103003/2017 e nº 47/2025, e dá outras providências.

Portaria: 23 SMSPC/2026 12/05/2026

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 23 SMPC/2026 12/05/2026

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 330 GP/2026 11/05/2026

Licença , Agente: Francisco Franciano Gomes David, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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