EMENTA: Altera a alínea "a" do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ajustar os critérios de composição do Conselho de Administração das Organizações Sociais em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Giselia Pinheiro (Batateiras), no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina ALAMEDA DOS IPÊS, uma das artérias no Distrito Turístico dos Visgueiros - Santa Fé, município do Crato, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Carlos Henrique Brito Pereira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jean Alisson do Nascimento Santos, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

EMENTA: Denomina Rua Jovens Com Uma Missão, uma das artérias no Bairro Santa Luzia, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Crato a pessoas enquadradas na lei 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenadas por Feminicídio, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e demais categorias que têm reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia Municipal da Juventude Cratense no âmbito do Município do Crato/CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição da Constituição Federal nas Escolas Municipais do Crato, e dá outras providências.

Readaptação , Agente: Marcia Alves de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Agostinho Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Tarcilia Maria de Souza Vieira Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Luiza Maria Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Tarcilia Maria de Souza Vieira Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria:

Exoneração, Agente: Luiza Maria Vieira, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Readaptação , Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Cicera Regilania Santos Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Maria Cintia Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Felipe Bartolomeu Antero de Oliveira, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio do Crato

Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lauro Brandão Lima Neto, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Cria a comenda "Guerreiro Cariri" em homenagem às lideranças indígenas do município do Crato, e dá outras providências.

Licença , Agente: Salviana Dela Ieixa Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Bezerra Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde