Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas do Município (DREM) incidentes sobre recursos do Departamento Municipal de Trânsito, com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências

Concede o “Selo Crato da Diversidade” referente ao ano de 2025, aos Projetos “Respeito dá o Tom” e “ Crato de Empreendedorismo LGBTQIAPN”, e aos Senhores Roberto Marques e Charlie Renatti, e adota outras providências.

Estabelece redução de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Denomina Rua José Filipe Vieira, uma das artérias localizada no Distrito Industrial do Cariri, bairro Santa Rosa, município do Crato, e dá outras providências.

Acata às justificativas apresentadas pelas respectivas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes das Leis Municipais n° 4.115 e n° 4.117, ambas, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município de Crato - CE, e dá outras providências.

Readaptação , Agente: Francisco de Assis Sousa Sales, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Ana Ligia Neves da Luz Luna, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Vanusa Gomes de Meneses Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Francisca das Chagas Cruz Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina Travessa Terezinha Izabel, uma das artérias no Distrito do Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina artérias localizadas no Bairro Santa Rosa, município do Crato, e dá outras providências.

Cessão, Agente: Claudenice da Silva Mota, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Readaptação , Agente: Sarah Ribeiro Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dá nova redação aos §§ 1° e 2°, e acrescenta o § 4º, ao Art. 5°, da Lei Municipal n° 2.073, de 20 de dezembro de 2001, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica no Município de Crato - CE, e dá outras providências.

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Denomina Rua Rosa Maria da Silva, uma das artérias no Loteamento Encosta do Vale, bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Julieta Rodrigues Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Nelyse de Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Tavares de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Cicero Antonio Gomes Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura