Readaptação , Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, em consonância com a Lei nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 2103003/2017 e nº 47/2025, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, reorganiza o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o Processo de Tomada de Contas Especial no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato/CE, estabelece valores de alçada, ritos procedimentais e salvaguardas de responsabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.598/2019 e a Instrução Normativa nº 03/2017 do TCE-CE.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamentação da Lei Municipal nº 3.788, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no âmbito do Município de Crato, em conformidade com a Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.

EMENTA: Institui o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Licença , Agente: Icaro Sabbath da Silva Leal, Cargo: Analista Previdenciario , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Licença , Agente: Ana Cristina Ramos Bantim, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria José Tavares de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença , Agente: Antonia Yanne Nachara Costa Pinheiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Sandra Raquel Fernandes Prata, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a reposição anual das perdas inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município do Crato - CE, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas acrescidas do respectivo terço constitucional aos Professores Temporários da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto Renova do Semiárido, localizado no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Imaculada Conceição, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas de atendimento EXCLUSIVO para grupos prioritários em supermercados e estabelecimentos congêneres no Município do Crato, e dá outras providências

Exoneração, Agente: Janaina Nobre de Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Mensageiras da Paz - AMP, localizada no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a alínea "a" do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ajustar os critérios de composição do Conselho de Administração das Organizações Sociais em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Giselia Pinheiro (Batateiras), no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina ALAMEDA DOS IPÊS, uma das artérias no Distrito Turístico dos Visgueiros - Santa Fé, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Jovens Com Uma Missão, uma das artérias no Bairro Santa Luzia, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Crato a pessoas enquadradas na lei 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenadas por Feminicídio, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e demais categorias que têm reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.