EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município do Crato a celebrar Termo de Filia-ção junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Contri-buinte Legal 2025 no âmbito do Municí-pio de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fis-cais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica e dá outras provi-dências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Muni-cipal a celebrar convênios com a União, Esta-dos, Municípios, Autarquias e Instituições Pú-blicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conse-lho Municipal do Turismo - COMTUR, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras provi-dências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
Licença , Agente: Iasmin Brito Machado, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Licença , Agente: Monica de Oliveira Lima Gino Alencar Leal, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Samuel de Araujo Milfont, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Murilo Ribeiro de Sousa, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Danielle Maria de Alencar Sobreira, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Cessão, Agente: Maria Francisca Barbosa do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:
Cessão, Agente: Juliana dos Santos Ferreira, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria:
Cessão, Agente: Juliana dos Santos Ferreira, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Rafaelle das Neves Ferreira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Whedyja Holanda da Rocha, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Jacquelline Alencar de Menezes Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Nomeação, Agente: Alysson Silva Peixoto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Fernando Augusto Pinheiro Teles, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Remoção , Agente: Giuliana Peixoto Brilhante, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Remoção , Agente: Petrucia Araujo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Samuel Batista de Lima, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Rosalvo Salviano Filho, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Nathalia Luiza Dantas Bezerra, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Bruna Salvador Serra, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Moises Moreno Rolim, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Polyana Kelly Nunes Macedo Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Nomeação, Agente: Francisca Larissa Silva Leite, Cargo: Gerente , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Daniela Goulart Schimtt, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima
