Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3924 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:30:11

LEI MUNICIPAL: 4.402/2026 17/03/2026

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Nágila Coriolano, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.401/2026 17/03/2026

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.400/2026 17/03/2026

EMENTA: Denomina de Avenida José André Faustino, artéria que se inicia no sítio Fábrica e se prolonga até a divisa do sítio Riacho Fundo com o sítio Gostoso, situado no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Portaria: 363 SMPG/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Janaina Nobre de Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 166 GP/2026 17/03/2026

Cessão, Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 25/2026 16/03/2026

EMENTA: Altera o Decreto nº 24/2026-GP, de 12 de março de 2026, para modificar o fator de ponderação aplicável às matrículas em tempo integral na fórmula do Número Ponderado de Alunos, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2026 12/03/2026

EMENTA: Regulamenta, nos termos do art. 48 da Lei Municipal nº 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, os critérios de classificação dos cargos em comissão de Diretor Escolar I, Diretor Escolar II e Diretor Escolar III, mediante a adoção de metodologia de matrícula ponderada, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.399/2026 10/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO MADRE FEITOSA, localizado no município do Crato-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.398/2026 10/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Monte Alverne, município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 233 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Silvana Maria da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 232 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Alysson Silva Peixoto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Iranildo Alves Ferreira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 230 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Ivan Amaro dos Santos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 229 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Edmilson do Nascimento, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 228 SMPG /2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Thyago Belem Alves Lima, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 227 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Isabel Alves de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 226 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 225 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Renan Ferreira Sales, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 224 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Audilene Fernandes Sousa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 223 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Luísa Moreira de Brito, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 222 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Shaylla Santos Bandeira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 221 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Livia Maria Nascimento Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 220 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Charlie Renatti da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 219 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Isadora de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 218 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilson Marques Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 217 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Laise Almeida Albuquerque, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 216 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Jorddy Herley da Silva Candido, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 215 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: João Diego Bezerra Braz, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Carmem Couto Pinheiro Almeida, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 148 GP/2026 10/03/2026

Licença , Agente: Michelly Maier Pimentel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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