EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.
EMENTA: Declara a Festa de São José Operário do distrito de Ponta da Serra como Patrimônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação e a administração do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Crato/CE e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para Arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com o Consórcio Construtor São Francisco e Municípios Consorciados, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Fiscais de Tributos, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014, para atualizar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Crato.
EMENTA: Denomina MARIA ALMEIDA DOS SANTOS uma das artérias do Bairro Gi-sélia Pinheiro, no município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina FRANCISCO PAULO COELHO uma das artérias do Bairro Santa Luzia, no município do Cra-to, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ES-PECIAL ao vigente orçamento do Município de Crato/CE, e dá outras providências.
EMENTA: Esta lei trata da participação da so-ciedade no processo de elaboração das leis orça-mentárias do Município do Crato Orçamento Participativo (OP) - e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Loja Maçônica Arquitetos da Harmonia do Ca-riri nº 4.809, localizada no Bairro Mirandão, município do Crato, e adota outras providên-cias.
EMENTA: Concede gratificação de regência de sala de aula aos profissionais efetivos do magistério municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, a realização da Vaquejada, a ser celebrada anualmente na pri-meira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, reestrutura o Conselho Munici-pal dos Direitos da Mulher Cratense como órgão in-tegrante da Secretaria Municipal dos Direitos Hu-manos e adota outras providências.
EMENTA: Cria a Escola do Legislativo Professora Verea-dora Isa Barreto de Morais, no âmbito da Câmara Municipal do Crato/CE, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciá-rio/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efeti-vo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de Previdência do Município de Crato PREVICRATO e do Te-souro Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG, do Município de Crato e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Munici-pal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da Logomarca Oficial da Administração Muni-cipal do Crato-CE, e adota outras providên-cias.
Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, até 31 de dezem-bro de 2025, a vigência do Plano Munici-pal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n° 3.108, de 23 de junho de 2015.
EMENTA: Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou entidades à elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a Declaração Eletrônica de Serviços, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, bem como Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2026, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece quais os servido-res públicos municipais que têm direito ao auxílio-alimentação previsto no Art. 43, da Lei Municipal nº 4.247, de 26 de dezembro de 2024, e adota outras provi-dências.
EMENTA: Estabelece a Base de Cálcu-lo do Imposto Sobre Serviços (ISS), inci-dente nas atividades de construção civil, Reestrutura o Programa de Incentivos Fiscais aos Construtores Locais do Muni-cípio do Crato CONSCRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.
