EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio, Cidadania, Humanização e Orgulho do Crato e Região do Cariri - ADACHO CARIRI, localizada no bairro Vila Alta, do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui José Alves de Figueiredo Filho como o Patrono do Museu Histórico do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Denomina Margarida Neide Bezerra a Escola de Tempo Integral a ser construída no bairro Aderson Tavares Bezerra (São Bento), município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Charles Pinheiro Dantas, uma das artérias localizadas no Sítio Coqueiro, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Declara o Bloco das Virgens do distrito da Bela Vista como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina Rua Capitão-Mor Pedro Alves Feitosa, uma das artérias localizadas no Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Unidos Pro Melhoramento do Sítio Coqueiro, localizada no Distrito Belmonte, do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ampliar as áreas de atuação passíveis de qualificação como Organizações Sociais, dispõe sobre a competência para qualificação via decreto e adota diretrizes de gestão.

EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Nágila Coriolano, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida José André Faustino, artéria que se inicia no sítio Fábrica e se prolonga até a divisa do sítio Riacho Fundo com o sítio Gostoso, situado no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO MADRE FEITOSA, localizado no município do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Monte Alverne, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 24 de junho de 2025, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF – Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e adota outras providências

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a Política de Privacidade do portal da Prefeitura Municipal do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Músico da Banda de Música Municipal do Crato.

EMENTA: Altera a redação do caput do art. 40 da Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014 (com as alterações da Lei nº 4.320/2025), para ampliar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, acrescentando representações do Poder Público e da Sociedade Civil, e dá outras providências.