Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.

Readaptação , Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, em consonância com a Lei nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 2103003/2017 e nº 47/2025, e dá outras providências.

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, reorganiza o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o Processo de Tomada de Contas Especial no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato/CE, estabelece valores de alçada, ritos procedimentais e salvaguardas de responsabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.598/2019 e a Instrução Normativa nº 03/2017 do TCE-CE.

Nomeação, Agente: Wilemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Luciana Leite Amorim, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Correia Lima, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alessandra Martins, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Frederico José Brito Pereira Filho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Regulamentação da Lei Municipal nº 3.788, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no âmbito do Município de Crato, em conformidade com a Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.

EMENTA: Institui o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Licença , Agente: Icaro Sabbath da Silva Leal, Cargo: Analista Previdenciario , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Licença , Agente: Ana Cristina Ramos Bantim, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria José Tavares de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença , Agente: Antonia Yanne Nachara Costa Pinheiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Sandra Raquel Fernandes Prata, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a reposição anual das perdas inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município do Crato - CE, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.