EMENTA: Altera a Lei Municipal no 3.556, de 30 de maio de 2019, para fins de reajuste e atualização da tabela remuneratória do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte DEMUTRAN DO CRATO, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê de Seleção Independente de Avaliação do Programa ConectaClima Jovem da Prefeitura Municipal do Crato, define sua composição, competências e dá outras providências.
Readaptação , Agente: Edcleide Tavares de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Denomina Rua Antônio Luiz Ferreira, uma das artérias localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, para estudantes, professores, professores formadores, gerente da equipe PAIC Integral, servidores técnico-administrativos e núcleos gestores com turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, e adota outras providências.
Readaptação , Agente: Veronica Maira Costa Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação , Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação , Agente: Joao Sergio Mota Bacurau, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Decreta luto oficial no Município de Crato, em homenagem póstuma e sinal de profundo pesar pelo falecimento do jornalista, radialista, cerimonialista e memorialista Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, e dá outras providências.
Readaptação , Agente: Maria de Lourdes Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação , Agente: Vanusa Gomes de Meneses Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Jamille de Lima Vieira, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social, Secretaria:
Exoneração, Agente: Weine Fernandes Celiao de Moura, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Gelenilson da Silva Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas Escolas da Rede Municipal do Crato, e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Município do Crato, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar.
EMENTA: Denomina Rua Maria do Socorro Tavares Moreira, uma das artérias localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável, Proteção Social e Fomento Cultural Caldeirão (INSTITUTO CALDEIRÃO), localizado no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Anexo II da Lei nº 3.922, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina Francisco de Assis Alves Tico da Liga a Areninha em construção no Bairro São Miguel, no Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Altera o salário base do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o vencimento base do cargo de Orientador Educacional (Pedagogo), adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, estabelece correspondência com o padrão remuneratório do Magistério Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.302, de 27 de maio de 2025, para instituir perda progressiva do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes do cargo de GARI, MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caso de faltas injustificadas, e dá outras providências.
EMENTA: Assegura o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Rede Municipal de Ensino do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Fixa o salário base do cargo efetivo de Auditor de Controle Interno, criado pela Lei Municipal nº 3.382/2017 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.
EMENTA: Fixa o salário base do cargo efetivo de Comunicador Social, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.
