EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 24 de junho de 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe CAF Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e adota outras providências
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a Política de Privacidade do portal da Prefeitura Municipal do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Músico da Banda de Música Municipal do Crato.
EMENTA: Altera a redação do caput do art. 40 da Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014 (com as alterações da Lei nº 4.320/2025), para ampliar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, acrescentando representações do Poder Público e da Sociedade Civil, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Crato, institui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais e estabelece o sistema de governança em privacidade.
Licença , Agente: Janemary Freire Souza Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Licença , Agente: Janemary Freire Souza Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Licença , Agente: Samuel Gomes de Melo, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Thyago Belem Alves Lima, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Francisca Aparecida Vieira de Sales, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Maria do Socorro Campos Saraiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Jucicleide Correia da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Jose Edmilson Ferreira Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Redução de Carga Horária, Agente: Alysson Alves Leite, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Joao Paulo Correia Mendes, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Concede o "SELO ELA" à Sra. CAYLE ANGELINE, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a redação do Art. 8º do Decreto Municipal nº 05/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Nomeação, Agente: Kleber Bezerra da Cunha, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.
Nomeação, Agente: Janaina Teixeira Alves, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Anna Tamirys Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC, e dá outras providências.
