Regulamenta a Lei Municipal n° 4.108, de 22 dezembro de 2023, que “Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, e adota outras providências”

Remoção , Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Ementa: Regulamenta as ações de vacinação extramuros voltadas a crianças e adolescentes, institui a cooperação intersetorial e dá outras providências no âmbito do Município de Crato-CE.

Exoneração, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2027, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Mariangela Auto Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jessica Lima de Oliveira Pinheiro Gaia, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Livia Maria Nascimento Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Licença , Agente: Luzanira Maria de Souza, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato/CE e adota outras providências.

Denomina Expedito Aristides de Sousa (Expedito Construtor), a artéria conhecida como Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Município do Crato, e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que indica, situada na Avenida do Contorno, Bairro São Bento, nesta cidade, destinada à construção da nova Rodoviária do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Crato, pelo prazo de 3 (três) dias, em razão do falecimento do advogado, escritor, fotógrafo, cineasta e artista plástico José Emerson Monteiro Lacerda, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo, a partir do meio-dia, na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol, válida pela segunda fase da Copa do Mundo, e adota outras providências.

Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Sandra Maria Batista dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Readaptação , Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Julieta Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Francinete Soares Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Iranilda Angelica de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Readaptação , Agente: Aldenir Batista da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andressa de Oliveira Gregorio, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Adalgisa Suyelen Costa Vieira, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o artigo 69 e o Anexo I do Anexo Único da Lei Complementar nº 4.434, de 08 de junho de 2026, para adequar as nomenclaturas, simbologias e atribuições dos cargos em comissão da Diretoria de Previdência do PREVICRATO à estrutura administrativa municipal vigente; ratifica os atos administrativos de exoneração e nomeação já expedidos; e estabelece obrigação de prestação de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente ao período intermediário de vigência da nova estrutura remuneratória.

EMENTA: Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do município de Crato-CE, define sua execução intersetorial e dá outras providências.