Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2989 registros

LEI MUNICIPAL: 4.330/2025 26/08/2025

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.331/2025 26/08/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Diocese do Crato, localizada no Centro do Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.332/2025 26/08/2025

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento de servidores efetivos da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.329/2025 25/08/2025

EMENTA: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Psicólogo e de Orientador Educacional - Psicólogo no âmbito da administração direta do Município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 360 GP/2025 19/08/2025

Remoção , Agente: Bruna Romão Costa, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 361 GP/2025 19/08/2025

Remoção , Agente: Claudia Alessandra Meneses de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 362 GP/2025 19/08/2025

Remoção , Agente: Maria Batista Macedo, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 363 GP/2025 19/08/2025

Remoção , Agente: Amanda do Nascimento Bezerra, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 364 GP/2025 19/08/2025

Remoção , Agente: Rosiane Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 572 SMPG/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Priscylla Moreira Magalhaes de Figueiredo, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 356 GP/2025 18/08/2025

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 571 SMPG/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Heladio Ferreira Ribeiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 355 GP/2025 18/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Jamaira Macedo Soares Rangel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 77/2025 18/08/2025

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 76/2025 13/08/2025

EMENTA: Concede a “Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras Maria Lucia Nunes, Rita de Cássia Paulino da Silva e Maria Telvira da Conceição, e adota outras providências.

Portaria: 350 GP/2025 11/08/2025

Readaptação , Agente: Ludmilla Moreira Callou, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 349 GP/2025 11/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 568 SMPG/2025 11/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Luisa Martins da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 567 SMPG/2025 11/08/2025

Exoneração, Agente: Jorgeane Martins de Oliveira Esmeraldo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 352 GP/2025 11/08/2025

Readaptação , Agente: Cicera Rejane Lopes Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 351 GP/2025 11/08/2025

Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: ERRATA 351 GP/2025 11/08/2025

Licença , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 317 GP/2025 06/08/2025

Readaptação , Agente: Maura Germana Fernandes Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 341 GP/2025 06/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Edilania Vieira Lourenco, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 337 GP/2025 05/08/2025

Vacancia, Agente: Maria do Carmo Araujo de Oliveira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 566 SMPG/2025 05/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Zilma da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 563 SMPG/2025 05/08/2025

Exoneração, Agente: Lucineide de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 336 GP/2025 05/08/2025

Readaptação , Agente: Emilca Ferreira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 335 GP/2025 05/08/2025

Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 334 GP/2025 05/08/2025

Readaptação , Agente: Jose Lima Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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