Denomina Rua Rosa Maria da Silva, uma das artérias no Loteamento Encosta do Vale, bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal de nº 4.244, de 26 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Desafeta parcela de área verde do Loteamento Lagoa Encantada, garante a preservação da área remanescente superior a 70%, e autoriza sua destinação para implantação de equipamento público educacional.

Dispõe sobre a proibição do plantio e o incentivo à substituição gradativa de espécies exóticas invasoras, com ênfase no Nim (Azadirachta indica), na zona urbana do Município de Crato, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Vanessa Lima Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Denomina Rua VICENTE MARQUES DE GÓES, uma das artérias no bairro Novo Crato, município do Crato, e dá outras providências.

Licença , Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Monica Bezerra Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Regilandia dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Aparecida Correia de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Leni de Sales Sousa, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Vitor Oliveira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Gilcia Santos Silva Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade da Administração Pública Municipal do Crato, e dá outras providências

Denomina Rua CÍCERO AMARO DA SILVA, uma das artérias no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Concede gratificação de regência de sala de aula, de forma escalonada, aos profissionais efetivos do magistério municipal, e revoga a Lei Municipal n.º 4.308/2025.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Jucineide de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Leandro Oliveira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Rosangela Correia Esmeraldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Melo Teixeira Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação