EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Músico da Banda de Música Municipal do Crato.
EMENTA: Altera a redação do caput do art. 40 da Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014 (com as alterações da Lei nº 4.320/2025), para ampliar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, acrescentando representações do Poder Público e da Sociedade Civil, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Crato, institui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais e estabelece o sistema de governança em privacidade.
Redução de Carga Horária, Agente: Jose Edmilson Ferreira Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Redução de Carga Horária, Agente: Alysson Alves Leite, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
EMENTA: Concede o "SELO ELA" à Sra. CAYLE ANGELINE, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a redação do Art. 8º do Decreto Municipal nº 05/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC, e dá outras providências.
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Manoella de Oliveira Callou Lucena, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025 GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui diretrizes e procedimentos para a elaboração da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas PMMC, cria o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas CMMC e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas do Município (DREM) incidentes sobre recursos do Departamento Municipal de Trânsito, com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.037, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos de Poda e Vegetais no Município do Crato-CE, e dá outras providências.
