EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio, Cidadania, Humanização e Orgulho do Crato e Região do Cariri - ADACHO CARIRI, localizada no bairro Vila Alta, do Município do Crato, e adota outras providências.
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, em razão da quinta-feira da semana santa, no âmbito da administração pública municipal do Crato, e dá outras providências.
Cessão, Agente: Antonia Betania Nunes Macedo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Ramon dos Santos Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Redução de Carga Horária, Agente: Rozimeire Leite Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Geovane Tavares de Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Emanuela Correia de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Maria Uilma Silva Serra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Institui José Alves de Figueiredo Filho como o Patrono do Museu Histórico do Crato e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2026, e adota outras providências.
Licença , Agente: Lucas Fernandes de Pinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Denomina Margarida Neide Bezerra a Escola de Tempo Integral a ser construída no bairro Aderson Tavares Bezerra (São Bento), município do Crato, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Meyreluce Lo Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Regulamenta os critérios para a concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico a Servidores Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 05/2025 e nº 09/2026, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Carolina Teixeira da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EMENTA: Denomina Rua Charles Pinheiro Dantas, uma das artérias localizadas no Sítio Coqueiro, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Declara o Bloco das Virgens do distrito da Bela Vista como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina Rua Capitão-Mor Pedro Alves Feitosa, uma das artérias localizadas no Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Unidos Pro Melhoramento do Sítio Coqueiro, localizada no Distrito Belmonte, do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ampliar as áreas de atuação passíveis de qualificação como Organizações Sociais, dispõe sobre a competência para qualificação via decreto e adota diretrizes de gestão.
EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
Vacancia, Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal
Nomeação, Agente: Jayanne Crislaynne Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
EMENTA: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Tais Souza Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação , Agente: Edcleide Tavares de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Juliana Goncalves Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença , Agente: Leane Fialho de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Licença , Agente: Ana Erika Feitosa Justo Xenofonte, Cargo: Instrutor de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
