Missão
Ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada.
Visão
Crato do desenvolvimento sustentável, com gestão eficiente e participativa.
Atribuições da Secretaria
VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA ADEQUADA GESTÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS DISPONÍVEIS;
ORGANIZAR E COORDENAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, OBSERVANDO AS DELIBERAÇÕES E PACTUAÇÕES DE SUA RESPECTIVA INSTÂNCIA;
ESTABELECER PRIORIDADES E METAS, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA, DA DESIGUALDADE, DAS VULNERABILIDADES E DOS RISCOS SOCIAIS;
NORMATIZAR E REGULAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESFERA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS GERAIS DA UNIÃO;
ELABORAR O PACTO DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS;
GARANTIR O COMANDO ÚNICO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PELO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS;
REALIZAR, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ESTIMULAR A MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA A PARTICIPAÇÃO NAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE DOS USUÁRIOS, NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
GARANTIR QUE A ELABORAÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ESTEJA DE ACORDO COM OS PLANOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMPROMISSOS ASSUMIDOS NO PACTO DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS;
GARANTIR A INTEGRALIDADE DA PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL À POPULAÇÃO, PRIMANDO PELA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCENDO ESSA RESPONSABILIDADE DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE A UNIÃO E O ESTADO;
GARANTIR E ORGANIZAR A OFERTA DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS CONFORME TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS;
ESTRUTURAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL;
DEFINIR OS FLUXOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES EM TODAS AS SUAS FORMAS, DE MODO A GARANTIR A ATENÇÃO IGUALITÁRIA;
GERIR, DE FORMA INTEGRADA, OS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE SUA COMPETÊNCIA;
REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS;
IMPLEMENTAR OS PROTOCOLOS PACTUADOS NA COMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITE;
PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS;
DESENVOLVER, PARTICIPAR E APOIAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPECIAL PARA FUNDAMENTAR A ANÁLISE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DOS TERRITÓRIOS E O EQUACIONAMENTO DA OFERTA DE SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM A TIPIFICAÇÃO NACIONAL;
IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO CONTÍNUOS DOS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME PACTO DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ELABORAR, IMPLANTAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, DE ACORDO COM A NORMA OPERACIONAL BÁSICA/RECURSOS HUMANOS - NOB/RH DO SUAS;
IMPLEMENTAR A GESTÃO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DE GESTORES, TRABALHADORES, DIRIGENTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES, USUÁRIOS E CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ASSESSORAR E APOIAR AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES, VISANDO À ADEQUAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS;
PROMOVER E COORDENAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E OUTROS DOCUMENTOS COM ENTIDADES PRIVADAS, ASSISTENCIAIS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO À MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS RELACIONADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO;
COORDENAR A CASA DO CIDADÃO;
PROMOVER OS TRABALHOS SOCIAIS NOS NÚCLEOS DE HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO;
O PROCESSAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTES À ORDENAÇÃO DE DESPESA;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
