Missão
Promover a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente no município, fiscalizando o cumprimento das políticas ambientais, incentivando práticas sustentáveis e engajando a comunidade na proteção dos recursos naturais.
Visão
Realizar uma gestão ambiental sustentável, garantindo um município ecologicamente equilibrado, com conscientização ambiental consolidada na população.
Valores
Sustentabilidade
Transparência
Participação social
Justiça e responsabilidade socioambiental
Respeito à diversidade
Compromisso com a educação ambiental
Inovação
Ética
Eficiência
Atribuições da Secretaria
ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS, PLANOS E PROGRAMAS PARA PROTEGER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL;
GERENCIAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO, COMO ÁGUA, SOLO, VEGETAÇÃO E FAUNA;
COIBIR OS DIVERSOS TIPOS DE POLUIÇÃO (ATMOSFÉRICA, HÍDRICA, SONORA, ETC.), AS PRÁTICAS IRREGULARES DE QUEIMADAS, DESMATAMENTOS E MOVIMENTAÇÕES DE TERRA NÃO AUTORIZADAS;
REALIZAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
FISCALIZAR E MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS, A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONCERNENTES AO CÓDIGO DE POSTURAS, AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO;
ESTABELECER PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
GERENCIAR O SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO;
PROTEGER E PRESERVAR A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A FLORA E FAUNA LOCAL;
ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM;
CONTROLAR, VISTORIAR E FISCALIZAR O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
EXPEDIR LICENÇAS E ALVARÁS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO;
PLANEJAR, REFORMAR, IMPLANTAR E ADMINISTRAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, BOSQUES, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E DEMAIS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO;
COIBIR MAUS TRATOS E CRIAÇÕES IRREGULARES DE ANIMAIS;
FISCALIZAR E MONITORAR O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO;
EXERCER O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE AMBIENTAL, DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE OBSERVÂNCIA DAS POSTURAS MUNICIPAIS, NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
TAIS ATRIBUIÇÕES RESULTAM EM: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, PROTEGENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE TODOS; PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS GERAÇÕES FUTURAS; PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ECONOMIA VERDE NO MUNICÍPIO.
