EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anderson Tavares Moreira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Lucas Oliveira Goncalves Moura, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes.
Exoneração, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Juda Julio de Carvalho Batista, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Leonardo Lenin Marques de Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 24 de junho de 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe CAF Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e adota outras providências
Nomeação, Agente: Handressa Alves Moreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a Política de Privacidade do portal da Prefeitura Municipal do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Músico da Banda de Música Municipal do Crato.
EMENTA: Altera a redação do caput do art. 40 da Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014 (com as alterações da Lei nº 4.320/2025), para ampliar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, acrescentando representações do Poder Público e da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Carolina Teixeira da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Crato, institui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais e estabelece o sistema de governança em privacidade.
Licença , Agente: Janemary Freire Souza Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Licença , Agente: Janemary Freire Souza Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Licença , Agente: Janemary Freire Souza Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Licença , Agente: Samuel Gomes de Melo, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Cessão, Agente: Yolanda Rakel Alves Leandro Furtado, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jussicleide Alves de Moura, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samia Liberato de Sá, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marcelo Uchoa Matos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
