EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que indica, destinada à execução das obras de prolongamento do Canal do Rio Grangeiro e à abertura e continuação da respectiva via marginal (Avenida José Alves de Figueiredo), no Bairro Palmeiral, e dá outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que indica, destinada à execução das obras de prolongamento do Canal do Rio Grangeiro e à abertura e continuação da respectiva via marginal (Avenida José Alves de Figueiredo), no Bairro Palmeiral, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento administrativo, o cadastramento de ocupações preexistentes, o preenchimento de vagas remanescentes, as normas de funcionamento e o regime de custeio dos Mercados Públicos Municipais do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.431, de 30 de abril de 2026, que institui o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, disciplinando o valor do benefício, o Cadastro Municipal de Catadores, o procedimento de inscrição e seleção, as obrigações dos beneficiários, a vigência, a suspensão e o cancelamento do benefício e a fiscalização do Programa.

Readaptação , Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Alzeni Marinho de Melo Aguiar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Crato/CE, regulamenta a destinação de resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, e dá outras providências.

EMENTA: Converte em Lei Complementar a Lei Municipal nº 4.343, de 30 de setembro de 2025, que instituiu a reforma do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município do Crato, e dispõe sobre a preservação de efeitos jurídicos.

Licença , Agente: Pedro Yzaac Alencar Duarte, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Halessa Martins Alencar da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Ana Maria de Lima Siebra, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Liz Bitu Cortez Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Larissa Maiara Costa de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Anne Heloise de Castro Ness, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rodrigo Menezes Morais, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Readaptação , Agente: Cirleide da Silva de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Francisca Franci Freire de Oliveira Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Maria Dasdores dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Aline Fernandes de Mendonça, Cargo: Bibliotecaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Licença , Agente: Antonia Yanne Nachara Costa Pinheiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Andressa Santos Lobo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 04 de junho de 2026, quinta-feira consagrada às comemorações de Corpus Christi, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Jair Sampaio de Aquino Júnior, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Iranilda Angelica de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Leitão Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria:

Demissão, Agente: Jackson Rubem Silva Soares, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Demissão, Agente: Debora Costa Silva, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania