Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3147 registros

DECRETO: 85/2025 19/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à entidade especificada pelas Leis Municipais nº 3.892, de 29 de dezembro de 2021, e n° 4.053, de 19 de julho de 2023, e da outras providências.

Portaria: ERRATA 426 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Mauricio Pereira da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 427 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 426 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Mauricio Pereira da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 425 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 424 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Rivalda Lacerda Siebra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: ERRATA 428 GP/2025 18/09/2025

Licença , Agente: Cicera Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 429 GP/2025 18/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Brasil Silvestre, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 423 GP/2025 18/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Edivaneide Menezes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.334/2025 16/09/2025

EMENTA: Estabelece reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

Portaria: 418 GP/2025 11/09/2025

Readaptação , Agente: Valdenia Inacio da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 417 GP/2025 10/09/2025

Licença , Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 415 GP/2025 09/09/2025

Licença , Agente: Mateus Nogueira do Monte, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 410 GP/2025 09/09/2025

Licença , Agente: Ivelize Zaida Figueredo da Silva Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 414 GP/2025 09/09/2025

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Rachel Alves Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 412 GP/2025 09/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Sandra Raquel Fernandes Prata, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 411 GP/2025 09/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.333/2025 09/09/2025

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 407 GP/2025 05/09/2025

Licença , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 401 GP/2025 05/09/2025

Licença , Agente: Edcarlos Fernandes de Araujo Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 400 GP/2025 05/09/2025

Readaptação , Agente: Jose Weberth de Oliveira Franca, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 406 GP/2025 05/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 405 GP/2025 05/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Karoline Pereira de Caldas, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 404 GP/2025 05/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Francinete de Farias Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 403 GP/2025 05/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Charlene Silva Ferreira Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 402 GP/2025 05/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Pollinneide Romeika Simoes Cavalcante, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 395 GP/2025 03/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 393 GP/2025 03/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Tavares de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 392 GP/2025 03/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Cirleide da Silva de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 391 GP/2025 03/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Julieta Rodrigues Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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