Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2884 registros

LEI MUNICIPAL: 4.275/2025 21/03/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a APMBPREVA - Associação Pro Melhora-mento dos Bairros Parque Recreio e Vila Alta localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras pro-vidências.

DECRETO: 21/2025 21/03/2025

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

Portaria: 153 GP/2025 20/03/2025

Remoção , Agente: Samara Tavares de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 337 SMPG/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Anne Heloise de Castro Ness, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 19/2025 20/03/2025

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

DECRETO: 20/2025 20/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Pri-meira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas pa-ra a primeira infância.

DECRETO: 18/2025 18/03/2025

EMENTA: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Cra-to/CE e adota outras providências.

DECRETO: 17/2025 18/03/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de Pré–qualificação, constante do inciso II, do artigo 78 e ar-tigo 80, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Adminis-tração Pública direta, autárquica e fundacional vincu-lados ao Poder Executivo do Município do Crato/CE.

LEI MUNICIPAL: 4.274/2025 16/03/2025

EMENTA: Dispõe a criação do Programa de Incentivo ao trabalho e requalificação profissi-onal do Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 142 GP/2025 14/03/2025

Remoção , Agente: Moises Otavio da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 319 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 321 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 322 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Danilo Eduardo Ferreira Barbosa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 323 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Cicero Luciano Ferreira Alves, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 324 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Ariadne Farias de Albuquerque, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 325 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Cristiana Maria Ferreira Esmeraldo, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 326 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Elizete Nascimento da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 327 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 328 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Geilson Everton Soares Lustosa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 329 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Bringel Mota, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 330 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues de Araujo, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 331 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiano Brito Pereira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 332 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Bosco Santos de Sousa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 333 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Aurelio Limaverde de Carvalho, Cargo: Subcomandante , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 334 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves de Araujo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 335 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalira de Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 336 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 337 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Teresa Cristina Lopes Carvalho Custodio, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Portaria: 143 GP/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Helio Jorge dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 320 SMPG/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

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