Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3497 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 15:37:03

Portaria: 26 GP/2026 22/01/2026

Suspensão, Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 25 GP/2026 22/01/2026

Exoneração, Agente: Luis Soares da Costa Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08 SMPG/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Kleber Bezerra da Cunha, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 08 GP/2026 22/01/2026

EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.

Portaria: 07 SMPG/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Janaina Teixeira Alves, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 06 SMPG/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Anna Tamirys Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 04 SMPG/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 4.386/2026 20/01/2026

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.

DECRETO: 06 GP/2026 18/01/2026

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2026 16/01/2026

Ordenador de Despesa, Agente: Arianna Pereira da Silva Branco, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 22 GP/2026 15/01/2026

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Leite, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 21 GP/2026 14/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 20 GP/2026 14/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 19 GP/2026 14/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 18 GP/2026 14/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Manoella de Oliveira Callou Lucena, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 17 GP/2026 14/01/2026

Licença , Agente: Francisco Edivam Moreira dos Santos, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria:

Portaria: 14 GP/2026 14/01/2026

Licença , Agente: Maria Eurivania da Silva Goncalves, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 05 GP/2026 14/01/2026

EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.

Portaria: 15 GP/2026 12/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 13 GP/2026 11/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 04 GP/2026 09/01/2026

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026

Portaria: 12 GP/2026 08/01/2026

Readaptação , Agente: Ludmilla Moreira Callou, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11GP/2026 07/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 10 GP/2026 07/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 09 GP/2026 07/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 07 GP /2026 07/01/2026

Licença , Agente: Francisca Veronica Bazilio da Nobrega Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06 GP/2026 07/01/2026

Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05 GP/2026 07/01/2026

Readaptação , Agente: Cicero Rogerio Goncalves Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01 SMDRRH/2026 07/01/2026

Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 03 SMPG/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Anderson Vieira Belarmino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

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