Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Lei Municipal: 4.407/2026 20/03/2026

EMENTA: Denomina Rua Capitão-Mor Pedro Alves Feitosa, uma das artérias localizadas no Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.

Lei Municipal: 4.406/2026 20/03/2026

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Unidos Pro Melhoramento do Sítio Coqueiro, localizada no Distrito Belmonte, do Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Municipal: 4.405/2026 20/03/2026

EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.427, de 17 de maio de 2018, para ampliar as áreas de atuação passíveis de qualificação como Organizações Sociais, dispõe sobre a competência para qualificação via decreto e adota diretrizes de gestão.

Lei Municipal: 4.404/2026 20/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 176 GP/2026 20/03/2026

Vacancia, Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal

Portaria: 485 SMPG/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Jayanne Crislaynne Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Lei Municipal: 4.403/2026 18/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 175 GP/2026 18/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Tais Souza Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 174 GP/2026 18/03/2026

Readaptação , Agente: Edcleide Tavares de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 173 GP/2026 18/03/2026

Licença , Agente: Juliana Goncalves Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 172 GP/2026 18/03/2026

Licença , Agente: Leane Fialho de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 171 GP/2026 18/03/2026

Licença , Agente: Ana Erika Feitosa Justo Xenofonte, Cargo: Instrutor de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 4.402/2026 17/03/2026

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Nágila Coriolano, e dá outras providências.

Lei Municipal: 4.401/2026 17/03/2026

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.

Lei Municipal: 4.400/2026 17/03/2026

EMENTA: Denomina de Avenida José André Faustino, artéria que se inicia no sítio Fábrica e se prolonga até a divisa do sítio Riacho Fundo com o sítio Gostoso, situado no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Portaria: 369 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Regivan Firmino da Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 368 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Raimunda dos Santos Severino, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 367 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Olga Beatriz Luna Feitoza, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 366 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Natalia Ribeiro de Castro Cardoso, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 365 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Mylena da Silva Moreira Cruz, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 364 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Joao Victor Feitosa de Morais, Cargo: Coordenador Especial de Gestão de Mandados Judiciais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 363 SMPG/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Janaina Nobre de Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 362 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Monique Souza Leite, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 361 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Bruna Romão Costa, Cargo: Supervisor de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 360 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Elis Regina Rocha do Nascimento, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 359 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Kaline de Souza Barbosa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 358 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Nathalia Luiza Dantas Bezerra, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 357 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Sandra Maria Duarte Rodrigues, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 356 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 355 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Josefina Esmeraldo Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

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