Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 323 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Suzamelia Brito da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 322 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Denise da Silva do Nascimento, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 321 SMPG/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Luanne Monteiro Bacurau do Vale, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 166 GP/2026 17/03/2026

Cessão, Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 320 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Luiza Maria Vieira, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 319 SMPG /2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Marcelo Florencio de Sousa, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 318 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Katrine Sousa Lima, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 317 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 316 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Moises Otavio da Silva, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 315 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Tiago de Assis Andrade, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 314 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Tarcilia Maria de Souza Vieira Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 313 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 312 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Yasmim Alencar Saraiva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 311 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Elizangela de Gouveia, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 310 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Angela Silva Melo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 309 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Lucia Saraiva de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 308 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Coordenador Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Portaria: 306 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Domicio Bastos da Silva Filho, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 305 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Nadia Maria Freitas do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 304 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 303 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Maira Brito Morais, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 302 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Rita de Queiroz Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 301 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Elivania Mendes de Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Decreto: 25/2026 16/03/2026

EMENTA: Altera o Decreto nº 24/2026-GP, de 12 de março de 2026, para modificar o fator de ponderação aplicável às matrículas em tempo integral na fórmula do Número Ponderado de Alunos, e dá outras providências.

Portaria: 300 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Victor Martins de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 299 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Jorge Luis Ishimaru, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 298 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Geovania Machado Duarte, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 297 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Mairam da Silva, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 162 GP /2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria: 281 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Fernandes de Souza, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

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