Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 280 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Tereza Raquel Feitosa Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 279 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 278 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Amelia Guerreiro Vidal, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 277 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Abner Teles Morais Junior, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 276 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Cícero Alves de Souza, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 275 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Afonso Eufrasio do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 274 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Edson Pires Dantas Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 273 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Valteane Silva de Sousa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 272 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Julia Brito de Abreu, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 271 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Edlania Siebra Lacerda, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 270 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Heladio Ferreira Ribeiro, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 269 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Harickson Nicolau Ursulino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Portaria: 268 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Iago Franco Bacurau, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 267 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 266 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Mirela Ludmila Nogueira de Moraes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 265 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Waldinar Maia Serra e Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 264 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Caio Marcos Vida da Costa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 263 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves de Araujo, Cargo: Assessor de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 262 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Edilmeire Alves Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 261 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Kako Ha Hatsumi Silva Lucena, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 260 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Manoel Moreira Campos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 259 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Walter Alves da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 258 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Vicente Florencio da Silva Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Decreto: 24/2026 12/03/2026

EMENTA: Regulamenta, nos termos do art. 48 da Lei Municipal nº 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, os critérios de classificação dos cargos em comissão de Diretor Escolar I, Diretor Escolar II e Diretor Escolar III, mediante a adoção de metodologia de matrícula ponderada, e dá outras providências.

Portaria: 160 GP /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Iraci Morais de Brito Roca, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 257 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Nelson de Carvalho Siebra, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 256 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Mateus Alencar Ribeiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 255 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Weine Fernandes Celiao de Moura, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 254 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Victoria Cruz Gouveia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 253 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Soares Vieira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

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