Declara a Festa de Malhação de Judas Isca-riotes da Rua Sagrada Família como Patri-mônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Determina a fixação de placas com avisos nas unidades de saúde, da rede pública e privada do Município de Crato - CE, informando que toda mulher tem o di-reito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período de atendimento, independente de notificação prévia, em consultas, exames e qualquer tipo de procedimento, e adota outras providên-cias.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a AS-SOCIAÇÃO DE CICLISMO DO CARIRI, localizada no Bairro Grangeiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSO-CIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRI-ATIVOS DO CARIRI - AECC, localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, e adota outras providências
EMENTA: Denomina Quadra Francisco Bezerra Teles, a quadra da Escola de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosa Ferreira de Macedo, no Município do Cra-to, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina JOSÉ LÚCIO DA SILVA, uma das artérias do Bairro Sossego, no município do Crato, e adota outras providên-cias
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, ex-ceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e de-mais categorias que tem reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Crato-CE, garantir a matrícula para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em instituições de ensino mais próximas de seu domicílio, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.
Cessão, Agente: Claudiane Ferreira Rocha, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
EMENTA: Decreta luto oficial de 07 (sete) dias, em virtude do falecimento de Sua Santi-dade o Papa Francisco, e adota outras provi-dências.
Exoneração, Agente: Iasmin Brito Machado, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 17 de abril de 2025, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Caio Cesar Paz Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Deborah Rocha Tavares, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Denomina JOSÉ CÍCERO BRAZ (ZÉ DE TETA), uma das artérias do Sítio Baixio do Muquém, Distrito Baixio das Palmeiras, no município do Crato, e adota ou-tras providências.
EMENTA: Denomina RAIMUNDA FER-NANDES DE MATOS, uma das artérias do Bairro Mirandão, no município do Crato, e ado-ta outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Alcantara Pontes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Remoção , Agente: Alanna Luciano de Lucena, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria:
EMENTA: Institui Política Pública Social e Afirmativa consistente na reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos desti-nados ao provimento de cargos no âmbito dos Órgãos e das Entidades do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Canuto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francinete de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima
Exoneração, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima
Licença , Agente: Sabrina Nazario Velozo, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Erico Luiz Damasceno Barros, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Cicero Erivaldo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Antonio Marcelo Prado Gomes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Thays de Brito Mateus, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Alcantara Pontes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
