EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ho-menagem ao Padre Cícero, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Denomina MODESTO SISLEI TAVARES, uma das artérias do Bairro São Jo-sé, no município do Crato, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.239, de 28 de novembro de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município do Crato a celebrar Termo de Filia-ção junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Programa “Contri-buinte Legal 2025” no âmbito do Municí-pio de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fis-cais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica e dá outras provi-dências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Muni-cipal a celebrar convênios com a União, Esta-dos, Municípios, Autarquias e Instituições Pú-blicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conse-lho Municipal do Turismo - COMTUR, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras provi-dências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Mu-nicipal n° 3.913, de 30 de março de 2022, que institui a Política Municipal de Promo-ção da Igualdade Racial, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no âmbito do Município de Crato – Ceará dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais – Lei nº 4.063/2023, de 31 de agosto de 2023, Lei nº 4.115/2023 e Lei nº 4.123/2023, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de VILA JOÃO POMPEU TAVARES SILVA, um trecho localizado no Valentim, no Distrito de Santa Fé, no município do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Fatinha de Chico Paulo, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Vi-la Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA MARIA LUZANIRA DO NASCIMENTO, umas das artérias do Bairro Sossego, no Municí-pio do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua A8, umas das artérias do Vale do Amanhecer, no Município do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Adil Sam-paio e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA RAIMUNDO SABINO PEIXOTO, umas das artérias do Bairro Sossego, no Muni-cípio do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA CASI-MIRO GOMES DE SOUZA, umas das artérias do Bairro Sossego, no Municí-pio do Crato e adota outras providên-cias.

EMENTA: Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO SILÊNCIO, umas das ar-térias do Bairro Sossego, no Município do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA MARIA EZI-TA PEREIRA, uma das artérias do Bairro Sos-sego, no Município do Crato, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Denomina de Quadra Maria Leoneide de Alencar Valdivino Bezerra, a quadra da Escola Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de “Praça da Bíblia”, a praça popularmente conhecida como Praça do De-tran, localizada no Bairro São Miguel, no Municí-pio do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rodovia Maria Olga de Sousa Brasil, a antiga via de acesso ao Sítio Pal-meirinha dos Vilar, uma das artérias do Distrito de Ponta Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o evento Dezembro Verme-lho e o inclui no Calendário Oficial do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis (celulares e similares) nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica no Mu-nicípio do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Es-tado do Ceará, e dá outras providencias.

EMENTA: Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

EMENTA: Reabre o prazo previsto no Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, e adota outras providências.

EMENTA: Tornam oficiais as denominações das artérias – Rua Maria Luiza Piancó, Travessa Maria Luiza Piancó e Rua Relva Maria Luiza Piancó, lo-calizadas no Bairro Grangeiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para ex-ploração do transporte urbano na cidade do Crato por cooperativa de transporte alternativo, e adota outras providências.