EMENTA: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Crato os Festejos de São José no Bairro Seminário, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da modalidade de LEGO terapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MENEZES (Alcântara), a Praça localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal do Crato – Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA – CACVI, localizada no Bairro São Miguel, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Maria Suely Bezerra de Oliveira, a quadra da Escola Aldegundes Gomes de Mattos, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal n° 4.175/2024, e adota outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA ROBERTO DE SOUZA BORGES, uma das artérias do Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA JOÃO RICARDO DA SILVA LEANDRO, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana Municipal do Congresso Militantes Missionários no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ARBITROS, localizada no Bairro Giselia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal n° 3.462/2018, reestabelecendo o que dispõe o item 13, do Art. 1º, da Lei nº 816/1968, do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os limites da ZEA 7 - Parque Riacho Constantino, instituída pela Lei Municipal nº 2.590/2009, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, a artéria localizada no Bairro Sertãozinho (Franca Alencar), no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica - Lei Rosana Bezerra Xenofonte, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Travessa Santa Rita, a artéria conhecida como Beco da Esso, localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Sebastião Vieira da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça Vicente Pintado Rodrigues da Silva, a Praça localizada no Bairro Zacarias Gonçalves, no Município do Crato, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato-CE, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Valdo Cavalcante Leite, a artéria localizada no Bairro Muriti, no município do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Crato, Estado do Ceará, para o decênio 2024-2034, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Lucas Brasil e dá outras providências

Denomina o Espaço Comunitário Esportivo de José Tomás da Silva (Zé Tomás), localizada no Bairro Vila Alta e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão e dá outras providências.

Denomina de Rua Edson Rodrigues Paiva, a artéria localizada no Bairro Gisélia Pinheiro, no Município do Crato e adota outras providências.

Denomina de Rua Djalma Faustino dos Santos uma das artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato e adota outras providências.”