EMENTA: Denomina JOSÉ LÚCIO DA SILVA, uma das artérias do Bairro Sossego, no município do Crato, e adota outras providên-cias
EMENTA: Denomina Quadra Francisco Bezerra Teles, a quadra da Escola de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosa Ferreira de Macedo, no Município do Cra-to, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSO-CIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRI-ATIVOS DO CARIRI - AECC, localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, e adota outras providências
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a AS-SOCIAÇÃO DE CICLISMO DO CARIRI, localizada no Bairro Grangeiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Determina a fixação de placas com avisos nas unidades de saúde, da rede pública e privada do Município de Crato - CE, informando que toda mulher tem o di-reito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período de atendimento, independente de notificação prévia, em consultas, exames e qualquer tipo de procedimento, e adota outras providên-cias.
Declara a Festa de Malhação de Judas Isca-riotes da Rua Sagrada Família como Patri-mônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Acrescenta os incisos XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, ao Art. 3°, da Lei Municipal n° 4.266, de 27 de fevereiro de 2025, incluindo mais representantes no Conselho Municipal de Turismo, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provi-mento Efetivo para o Fundo de Previdência Social dos Servidores de Crato - PREVI-CRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Crato-CE, garantir a matrícula para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em instituições de ensino mais próximas de seu domicílio, e adota outras providências.
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, ex-ceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e de-mais categorias que tem reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina JOSÉ CÍCERO BRAZ (ZÉ DE TETA), uma das artérias do Sítio Baixio do Muquém, Distrito Baixio das Palmeiras, no município do Crato, e adota ou-tras providências.
EMENTA: Denomina RAIMUNDA FER-NANDES DE MATOS, uma das artérias do Bairro Mirandão, no município do Crato, e ado-ta outras providências.
EMENTA: Institui Política Pública Social e Afirmativa consistente na reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos desti-nados ao provimento de cargos no âmbito dos Órgãos e das Entidades do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos pro-fissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pú-blica Municipal do Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil no bairro Vila Alta, e adota outras pro-vidências.
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sono-ros para auxiliar pessoas com deficiência visual no município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a APMBPREVA - Associação Pro Melhora-mento dos Bairros Parque Recreio e Vila Alta localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras pro-vidências.
EMENTA: Dispõe a criação do Programa de Incentivo ao trabalho e requalificação profissi-onal do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina SATURNINO AL-VES DE ARAÚJO NETO (DUDA), uma das artérias do Bairro São José, no município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ho-menagem ao Padre Cícero, e adota outras pro-vidências.
EMENTA: Denomina MODESTO SISLEI TAVARES, uma das artérias do Bairro São Jo-sé, no município do Crato, e adota outras pro-vidências.
EMENTA: Altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.239, de 28 de novembro de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município do Crato a celebrar Termo de Filia-ção junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Contri-buinte Legal 2025 no âmbito do Municí-pio de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fis-cais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica e dá outras provi-dências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Muni-cipal a celebrar convênios com a União, Esta-dos, Municípios, Autarquias e Instituições Pú-blicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conse-lho Municipal do Turismo - COMTUR, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras provi-dências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Mu-nicipal n° 3.913, de 30 de março de 2022, que institui a Política Municipal de Promo-ção da Igualdade Racial, e adota outras pro-vidências.
EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto Adote uma Praça no âmbito do Município de Crato Ceará dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais Lei nº 4.063/2023, de 31 de agosto de 2023, Lei nº 4.115/2023 e Lei nº 4.123/2023, de 28 de dezembro de 2023, e adota outras providências.
