EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.922/2022 Que Altera A Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade de Apoio à Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 3.288, de 30 de junho de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Servidor Municipal ocupante do Cargo de Motorista de Veículo Leve a ser designado como Motorista de Veículo Pesado, com a contraprestação da respectiva remuneração, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial as denominações das artérias, conhecidas como Ruas Projetadas, no Loteamento Imaculada Conceição, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da RUA JOSÉ AUGUSTO FREIRE, conhecida como RUA DA PAZ, localizada na Vila São Francisco, Ponta da Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança (COMSEP) do Crato CE, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023, a serem realizados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.010, de 28 de março de 2023, a qual criou o Programa Auxílio Catador no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a redação do inciso III, do Art. 79, da Lei Municipal nº 4.017, de 10 de abril de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas de transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no âmbito do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Vicência Luiz de Sousa, a artéria localizada no Belmonte, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Cidade da Luz, Bairro Muriti, município do Crato, estado do Ceará e dá outras providências.
Garante o estacionamento gratuito por um período de 45 minutos aos sábados na Zona Azul no Centro da Cidade e dá outras providências.
Denomina artérias, localizadas na Baixa do Maracujá, município do Crato e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito de Santa Fé (Serra do Araripe), no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista TEA, na rede Pública de Saúde do município de Crato CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Crato CE, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
