EMENTA: Autoriza o Município de Crato a realizar nova edição do Festival CHAMA - CHAPADA MUSICAL DO ARARIPE, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências.
EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua José Basílio dos Santos, conhecida como Rua sem denominação, localizada no Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio Cruzeiro, Distrito de Santa Fé, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Maria Santa Lopes de Brito, a artéria localizada no Sitio Serraria, Distrito de Bela Vista, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios Públicos e Privados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos profissionais do magistério, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua dos Cariris Novos, a artéria conhecida como Rua Projetada 07, no Loteamento Padre Cicero, Bairro São José, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA, estabelece diretrizes para sua consecução, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.784, de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece a Recomposição das Perdas Inflacionárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Crato, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece a forma de apuração da base de cálculo, lançamento e o trâmite processual do ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a incorporação de percentual da Gratificação por Produtividade no Salário Base dos ocupantes dos cargos de Fiscal de Controle Urbano e de Fiscal Ambiental, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 44, da Lei Municipal nº 2.468, de 04 de abril de 2008, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Produção, Arquitetos e Tecnólogos em Construção Civil, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Damião Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada Norte e Sul no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Maria Bringel de Souza, a Rua PROJETADA 02 do Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro, desta Cidade, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal do Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.
