EMENTA: Denomina artérias no Distrito da Ponta da Serra, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Bairro Mirandão, Loteamento Violeta Arraes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logradouro localizado as margens da Avenida Brigadeiro José Sampaio Macêdo, localizado no Bairro São Miguel, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação da Lei n.º 2.131/2002, de 31 de dezembro de 2002, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município do Crato - Ceará.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito do Belmonte, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças uma das artérias do Bairro Novo Crato, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua SEBASTIÃO DE SALES FEITOSA uma das artérias do Nossa Senhora de Fatima (Antigo Barro Branco), Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Determina como símbolo oficial das Instituições de Ensino Superior - IES do Município do Crato o Centenário Ipê Amarelo (Pau Darco) existente no Seminário São José do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.799, de 04 de outubro de 2012, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.920/1999 e revoga a Lei Municipal Nº 2.391/2006, no que dispõem sobre a instituição de Passe Livre para os deficientes físicos nos transportes coletivos e alternativos urbanos de passageiros e adota outras providências.
LEI-N-2894-2013
LEI N° 2.735 - 2011
LEI N° 2.666 - 2011
Ementa: Institui o Código Ambiental do Municipio.
LEI-N-2630-2010
LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências.
LEI-N-2586-2009
LEI-ORGANICA
Ementa: Cria a Guarda Municipal do Crato.
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e adota outras providencias.
EMENTA: Institui o Código de Obras e Posturas do Município do Crato e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, do Município do Crato e dá outras providências.
LEI-N-2073
LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001
LEI-N-917-1971
LEI-N-651-17-de-1963
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Sítio Belo Horizonte, no Bairro Novo Lameiro, município do Crato, e dá outras providências.
