EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Selo Crato da Diversidade, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras Edite Dias de Oliveira Silva, Francisca Alves da Silva e Terezinha Alves da Silva, e adota outras providências.

EMENTA: Cria a Comenda Maria do Espírito Santo” em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e adota outras providências.

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2005001/2022 - GP, de 20 de maio de 2022.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para o processo de Execução de Despesas de bens e serviços da Administração Direta do Município do Crato.

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de junho de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Honorato Rodrigues, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.351, de 08 de novembro de 2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

EMENTA: Altera o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 1607001/2019 – GP, de 16 de julho de 2019, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a homologação do REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Educação do Crato – CME.

EMENTA: Dispõe sobre a homologação do REGIMENTO INTERNO do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no Município do Crato.

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos servidores segurados, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato – PREVICRATO, e adota outras providências.

EMENTA: Amplia a margem de crédito consignado aos servidores segurados, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato – PREVICRATO, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas preventivas contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de abril de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes aegypti no Município do Crato, Estado do Ceará.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Excelentíssimo Sr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as regulamentações das ações e dos serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, de que trata a Lei Municipal nº 3.909, de 17 de março de 2022.

EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às senhoras, TIA NEREIDE, DONA SOCORRO e MEIREANE ARAGÃO, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.