EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2023.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.381, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.382, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.
EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2023.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO VIEIRA, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.933, de 12 de julho de 2022, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 1510001/2021 - GP, de 15 de outubro de 2021.
EMENTA: Altera o Art. 29, do Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2804001/2022 GP, de 28 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Crato - CME.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 24 de outubro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.896/2021, e, da outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe MAIS PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no ambito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Selo Crato da Diversidade, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo às Senhoras Edite Dias de Oliveira Silva, Francisca Alves da Silva e Terezinha Alves da Silva, e adota outras providências.
EMENTA: Cria a Comenda Maria do Espírito Santo em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2005001/2022 - GP, de 20 de maio de 2022.
EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para o processo de Execução de Despesas de bens e serviços da Administração Direta do Município do Crato.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de junho de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Honorato Rodrigues, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.351, de 08 de novembro de 2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP.
