EMENTA: Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi-dências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Convoca a 1ª Conferencia Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo às Senhoras, Janayna Leite Silva, Verônica Neuma das Neves Carvalho e Francisca Vieira Ferreira Cleone, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as competências, composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN CRATO, e revoga o Decreto Municipal n° 1808001/2014-GP.
EMENTA: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA CRATO) no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Ailton Esmeraldo.
EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Instrução Normativa nº 001/2024/SEFINPLAN, que trata da observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.379, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Comissão Provisória de Fiscalização do Contrato de Concessão nº 2022.06.01.1, cujo objeto se refere a concessão do serviço de esgotamento sanitário e de gestão comercial do serviço de abastecimento de água no Município do Crato, e adota outras provi-dências.
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.
Regulamenta o Art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, vinculadas ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de março de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, ZULENE GALDINO DE SOUSA, FABIANA GOMES VIEIRA e MARIA LÚCIA MAIA LANDIM, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 10, do Decreto Municipal nº 1602001, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
