EMENTA: Estabelece medidas administrativas para o contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ VICENTE DA SILVA, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 1409001/2017-GP, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 08 de setembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude de Crato.
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta no âmbito do Município de Crato, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 195 Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que instituiu valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe Mais PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no àmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Cientista do Futuro, estabelece os critérios para a concessão de bolsas, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Crato - CE.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.052 de 19 de julho de 2023, que instituiu o Programa Contribuinte Legal 2023.
EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo às Senhoras Professora Dra. Cícera Nunes, Valéria Gercina das Neves Carvalho e Francisca Raimunda dos Santos Mãe Kum, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DE MATOS JUNIOR, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 07/2023 GP, de 20 de abril de 2023.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 2.409, de 06 de março de 2007, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.638, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.199, de 02 de maio de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.059, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.037, de 01 de outubro de 2014, e da outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 08 e 09 de junho de 2023, e adota outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.443/2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.557/2009, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2023.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato - CE, e dá outras providências.
Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2023, e dá outras providências.
