EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DE MATOS JUNIOR, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 07/2023 GP, de 20 de abril de 2023.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 2.409, de 06 de março de 2007, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.638, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.199, de 02 de maio de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.059, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.037, de 01 de outubro de 2014, e da outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 08 e 09 de junho de 2023, e adota outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.443/2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.557/2009, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2023.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato - CE, e dá outras providências.
Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2023, e dá outras providências.
Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
Altera o Art. 79 e Art. 80, do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato CE.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 06 de abril de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à SAAEC, e da outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, JOSENIR ALVES DE LACERDA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LUNA e MARIA SELENE AGUIAR BEZERRA DE FARIAS, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
EMENTA: Instituir o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.
EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2023.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.381, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.382, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.
