EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município do Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ivan da Conceição Velloso, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2022.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado ao órgão especificado pela Lei Municipal nº 1.278/1986, e da outras providências.
EMENTA: Regulamenta as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. ANTONIO VICELMO, e adota outras providências.
EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral relativo às eleições gerais do ano de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1605003/2018 GP, de 16 de maio de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.868, de 07 de dezembro de 2021, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.385, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 01 de novembro de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamentar a Lei Municipal nº 3.846, de 11 de outubro de 2021, que institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1º, do Art. 2º, do Decreto Municipal n° 2303001/2021-GP, de 23 de março de 2021.
EMENTA: Aprova o regulamento da Escola de Gestão Pública do Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.042/2001, e da outras providências.
