Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.
Altera o Art. 79 e Art. 80, do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato CE.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 06 de abril de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à SAAEC, e da outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, JOSENIR ALVES DE LACERDA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LUNA e MARIA SELENE AGUIAR BEZERRA DE FARIAS, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
EMENTA: Instituir o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.
EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2023.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.381, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.382, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.
EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2023.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO VIEIRA, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.933, de 12 de julho de 2022, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 1510001/2021 - GP, de 15 de outubro de 2021.
EMENTA: Altera o Art. 29, do Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2804001/2022 GP, de 28 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Crato - CME.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 24 de outubro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.896/2021, e, da outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe MAIS PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no ambito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
