EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Gilberto Pastana de Oliveira, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal 3.765, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de junho de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
Ementa: Altera os Decretos nº 1411002/2017-GP e 0102001/2021-GP, que regulamentam a Lei Municipal nº 3.351/2017, instituidora do Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP.
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato - PREVICRATO no ano de 2021.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.767, de 30 de abril de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Metropolitana do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, autoriza o funcionamento de atividades indicadas e dá outras providências.
Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Crato, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, autoriza o funcionamento de atividades indicadas e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, autoriza o funcionamento de atividades indicadas e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex-Governador do Estado do Ceará, Sr. José Adauto Bezerra de Menezes.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 16, do Decreto Municipal nº 0112001, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece regras para consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.743, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Restabelece, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos INSV Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social, o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB, e dá outras providências.
