EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do ANEXO TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Crato/CE.

EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 2°, do Decreto n° 2103002, de 21 de março de 2017.

EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2021.

EMENTA: Autoriza o poder executivo a desafetar área de Zona Especial Ambiental - ZEA 04, localizada no Bairro Cacimbas, e, adota outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Moacir Soares de Siqueira.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1411002/2017-GP, que regulamentou a Lei Municipal nº 3.351/2017, a qual instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2021.

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Lobo Soares, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Territorial

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Define zoneamento de área como de urbanização específica e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Agrário

Nomeação, Agente: Manoel Ivan Pedroza, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Sustentável

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Lucas Maximino Cruz Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Agueda Brito Leite Duarte, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Iraci Morais de Brito Roca, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura