Cessão, Agente: Deborah Fernandes de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Edivania Pinheiro Borges, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Angela Maria Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença , Agente: Marines Romao de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Lucia Barbosa Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Geraldo Ribeiro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Antonio Paulo Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Lindeci Alves dos Santos Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Dasdores da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Maria de Brito Anselmo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Maria de Brito Anselmo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Maria de Brito Anselmo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Edilania Vieira Lourenco, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Aldeisa Cavalcante de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Leonor Ventura Cordeiro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença , Agente: Maria Alice Calado Moraes, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.052 de 19 de julho de 2023, que instituiu o Programa Contribuinte Legal 2023.

EMENTA: Concede a “Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras Professora Dra. Cícera Nunes, Valéria Gercina das Neves Carvalho e Francisca Raimunda dos Santos – “Mãe Kum”, e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Crato-CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Katherine Martins Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Thyago Belem Alves Lima, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Thyago Belem Alves Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Angela Goncalves Porfirio Celestino, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisco Fablicio Gonçalves da Silva, Cargo: Gerente da Célula de Lazer e Iniciação Esportiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Antonio Jackson Rodrigues do Nascimento, Cargo: Gerente da Célula de Apoio a Agricultura Famíliar e Aquisição de Alimentos , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas instituições donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.400, de 26 de fevereiro de 2018, e da Lei Municipal n° 3.892, de 29 de dezembro de 2021, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.

EMENTA: Institui o Programa “Contribuinte Legal 2023” no âmbito do Município de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Cessão, Agente: Sebastiao Romao de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação