EMENTA: Cria no âmbito do Munícipio do Crato o Serviço de Coleta de Móveis ou Coisas que serão descartados no lixo, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou Instrumento Congênere com hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Crato, para fins de repasse de recursos financeiros oriundos da Lei nº 13.995/2020, da Portaria nº 1.448/2020, e da Portaria nº 1.393/2020, que versam sobre a transferência do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Adota medidas mais rígidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1406001, de 14 de junho de 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva uma das avenidas localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o funcionamento excepcional dos Conselhos Municipais do Crato durante a pandemia do coronavírus, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Luiza Filgueiras dos Santos, a artéria localizada no Loteamento Jardim Floresta, no Bairro Novo Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Servidor Público do Município do Crato a negociar carência dos empréstimos consignados com as instituições financeiras, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Trata da participação da sociedade no processo de elaboração do Orçamento Anual do Município do Crato, define regras de elegibilidade de propostas apresentadas, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a distribuição de materiais de prevenção à população Cratense para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o funcionamento das lojas e outros estabelecimentos comerciais classificados como não essenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Intensifica as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2404001/2020, que dispõe sobre organização para o funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Crato - CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre organização para funcionamento das instituições bancárias, lotéricas e congêneres no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da emenda impositiva do Vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas Municipais em favor dos concessionários e permissionários cadastrados no CEPEMI - Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município do Crato, através da Secretaria de Educação, a fazer a distribuição da merenda escolar no período de paralização das aulas, e dá outras providências.

EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o dia e a semana municipal de adoção, proteção e conscientização contra o abandono e maus tratos de animais no Município do Crato.