EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. HUBERTO CABRAL, e, adota outras providências.

EMENTA: Estabelece os critérios locais para fins de seleção de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.

EMENTA: Institui o selo projetos prioritários no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos por meio dos centros de custeio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Qualifica como organização social o Instituto de Gestão e Cidadania – IGC.

Decreto 1701001/2019 .

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2019, e, adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o procedimento para tramitação e apreciação de Projetos de Leis e Decretos de competência do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais – CUAM, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias do Sítio Baixio Verde, no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias do Loteamento Encosta do Vale, do Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Joaquim dos Santos, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Acrescenta os incisos VIII, IX e X ao Art. 54, da Lei Municipal nº 3.225/2016, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da Rede Municipal de ensino fundamental, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.400/2018 para viabilizar e esclarecer a possibilidade de a donatária construir seu escritório e estruturas de apoio para atendimento regional na área do imóvel doado, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Novo Programa de Parcelamento Especial (NOVO PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros para fornecimento de água pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados a Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Cadastro Municipal de Empresas Inidôneas ou Suspensas - CMEIS, acessível por meio do site da Prefeitura Municipal do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos servidores efetivos do Município do Crato em exercício no cargo de enfermeiro, equipara o salário base da classe à remuneração dos odontólogos, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Cargos de provimento efetivo de Fiscais de Tributos e Fiscais de Tributos Contadores, Fiscais Ambientais, Fiscais de Controle Urbano e as novas categorias de Fiscal de Inspeção Agropecuária e Fiscal de Vigilância Sanitária, em observância, respectivamente, as Leis Municipais n° 3.378/2017, 3.380/2017, 3.379/2017, 3.381/2017, no âmbito da Secretaria de Finanças e Planejamento, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e da Secretaria de Saúde; e adota outras providências.

EMENTA: Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município, a Banda de Música Municipal do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais – CIOEM, altera a tabela XIII, do Anexo I da Lei Municipal n° 3.419/2018, de 06 de abril de 2018, altera a tabela XVII do Anexo I da Lei Municipal n° 3.253, de 01 de março de 2017, e adota outras providências.