EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências

EMENTA: Regulamenta no âmbito do Município de Crato, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 195 – Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ester Rosa de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Maria de Fatima Clementino do Nascimento, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Francisca Fabia Mariano de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que instituiu valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO” para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe Mais PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no àmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ramon Ramires Sobreira Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: George Bruno Correia Costa, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Eulina Maria Agostinho Silva, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Alice Calado Moraes, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Julianna Firmino Bezerra, Cargo: Orientador Educacional - Psicologa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Demissão, Agente: Carlos Alberto Cruz Felix, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina as artérias do Loteamento Morada dos Ipês, localizado no Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Carolina Pinheiro da Silva Brito, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Dalva da Silva Sousa, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Carolina Pinheiro da Silva Brito, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Dalva da Silva Sousa, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Cientista do Futuro, estabelece os critérios para a concessão de bolsas, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Crato - CE.