EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DE MATOS JUNIOR, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Emikaelle Leite Lopes Bastos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 07/2023 – GP, de 20 de abril de 2023.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do Art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Florisval Coriolano, e dá outras providências.

EMENTA: Trata da obrigatoriedade da execução do Hino do Crato em eventos com caráter público e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luis Carlos e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emendas Impositivas dos anos de 2021 e 2022 do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a desafetação da área verde que menciona, afetando para área institucional, e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o artigo 17-A, à Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que “instituiu o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Crato”, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.559, de 30 de maio de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da rede pública municipal do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Elinoete Alencar Marques, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Pedro Lucas dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Luzier Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Ana Ligia Brito Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Francisco Jose Moreira Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Daniel Fernandes Pereira, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina de Praça JOSIVAL COELHO DE ANDRADE – SEU DOCA, a praça localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato para comparecerem às sessões legislativas, na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Títulos e Honrarias no Município de Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece quais os servidores públicos municipais que têm direito ao auxílio-alimentação previsto no Art. 45, da Lei Municipal nº 3.804/2021, e adota outras providências.