EMENTA: Dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Metropolitana de Crato-CE, nos termos do Art. 12 da Lei Federal n° 13.022/14, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Metropolitana do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ) destinado aos profissionais que compõem as Equipes das Unidades de Saúde do Município do Crato-CE, integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), e adota outras providências.
EMENTA: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas na Vila Padre (Distrito Bela Vista) no Conjunto Residencial São Bento II, Município de Crato CE e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a instalação do Sistema de Coleta de Resíduos de Bueiros Inteligentes, a fim de reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e os alagamentos causados por esse problema, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa Peniel, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Municipal do Crato utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre à Lei Orçamentária Anual LOA, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras provi-dências.
EMENTA: Torna oficial a denominação de Rua Presidente Médici, uma das artérias do bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Nunes da Silva, uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Programa Cuidando de Você no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Pierre Maurice Gervaiseau, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Plinio Gomes de Norões a rua projetada 05, encravada entre as Quadras A09, A10, A11, A12 e A13 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providencias.
EMENTA: Denomina de Rua DAS FLORES a rua projetada 18, de um desmembramento de imóvel, encravada entre terreno dos herdeiros de Cel. Osvaldo Tavares Bezerra e a Quadra A17, no Bairro Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Denomina de Rua PAU BRASIL a rua projetada 19, entre as Quadra A17 e Quadra A18, encravada no desmembramento de um imóvel, localizado no Bairro Santa Luzia neste Município de Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Denomina de Rua SOLDADINHO DO ARARIPE a rua projetada Nº 01, entre as Quadras C e F, I e H em loteamento, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Denomina de Rua dos IPÊS a Rua projetada Nº 02, iniciando-se as margens das Av. Pedro Felício Cavalcanti, em loteamento, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Denomina de Rua PALMEIRAS a rua projetada Nº 01, entre as Quadras C e F, I e H em loteamento, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Denomina de Rua TIMBAUBAS a Rua projetada 08, encravada entre as Quadras A12 e A13 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua FRANCISCO DE SOUSA BRASIL CHICOZINHO a Rua projetada 17, encravada as margens de um canal da Quadra pluvial, que se inicia na Quadra A18 indo até o final da Quadra A24 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro do mesmo nome, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, e adota outras providências.
EMENTA: Fica instituído o prazo de 10 minutos de tolerância para os usuários estacionarem seus veículos nas vias públicas do Município do Crato, sem que haja a necessidade de aquisição do bilhete de Estacionamento Rotativo denominado de Zona Azul e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de FRANCISCO RIBEIRO, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Vila Alta, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Luis da Silva, uma das artérias do Conjunto Violeta Arraes, localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Define nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, da Lei Nº 3.298/2017 que institui o Fundo Municipal Produtor de Água.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação da Melhor da Idade Nossa Senhora de Fátima do Alto da Penha, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Prol Desenvolvimento do Conjunto Habitacional 10 de Fevereiro - ACOHAF, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
