EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA DAS CACHOEIRAS uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal n° 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO” para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Obriga conter na farda do Gari em destaque nas costas e na frente do fardamento o nome pessoal do Gari e dá outras providências.

EMENTA: Cria como cor oficial no mês de julho no Município do Crato, a cor verde como representação oficial de destaque e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município do Crato a firmar convênio e parceria com o IDT, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Sítio Rosto) Município de Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Institui no calendário Oficial do Município a Semana e o Dia de Conscientização e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROCEM – Projeto Cultural Edite Mariano, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA DEUS E AMOR, Número 84, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial Social de Débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e da outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 16 do Decreto nº 0112001/2017 - GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

EMENTA: Torna Oficial a Rua Raimundo Ginco uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Barro Branco, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbará de Alencar ao Sr. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, e, adota outras providências.

Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 2507001/2019 – GP, de 25 de julho de 2019.

EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece termos e condições, para fins de consignação de dotações especificas em prol da execução de projetos propostos pela sociedade civil, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001/2019-GP, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de Pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de agosto de 2019, e dá outras providências.

EMENTA: Remove servidores para a Rede Municipal de Planejamento, parte integrante da Secretaria de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe como Unidade de Conservação Municipal, estabelece sua Zona de Amortecimento, concebe o Corredor Ecológico do Rio Batateira, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 – GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 – GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do “Prêmio EDUCRATO” para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências.