EMENTA: Acrescenta o Inc. XXVIII, ao Art. 3º, da Lei Municipal nº 2.330, de 17 de outubro de 2005, a qual institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Profissionais Efetivos do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato CE, e dá outras p
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves Tico da Liga, a artéria localizada no São Bento, Município do Crato, e dá outras providências
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.
Denomina artérias localizadas no Loteamento Planalto, Bairro Muriti, município do Crato, estado do Ceará e dá outras providências.
Revoga a Lei N°3.485/2018, em razão da mudança geográfica relacionada as quadras mencionadas na referida lei. Ademais, designa de Rua dos Ipês, a rua projetada N°02, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, em toda extensão das quadras K, B, D e C, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
Altera a lei 3.550/2019, em seu art. 1º, dispondo sobre a retificação do bairro onde se localiza a Rua das Hortências, rua projetada N°03, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, de Bairro Muriti para Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
Denomina de Rua José Feitosa de Aguiar Velho do Caldo, a artéria localizada no Belmonte, município do Crato e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas da Cidade do Crato e dá outras providências.
Denomina de Rua Sargento João Francisco Guerra, a artéria localizada no Bairro Muriti, Município do Crato e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santa Luzia, em área sem denominação, confrontando nas margens oeste com o prolongamento da Avenida Francisco de Souza Brasil, as margens norte com a Rua Cel. Osvaldo, ao sul com a Rua Antônio Humberto Alencar e a oeste com a Rua Digercília Xenofonte, desmembrada na matrícula 22381, de propriedade da ACINBEL-Agro Comércio e Indústria Bezerra LTDA.
Denomina artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e adota outras providências.
Dispõe sobre a desobrigação de cadastro diário de veículos de idosos no Zona Azul, do Município de Crato e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição por parte dos tutores (as), em relação a soltura de animais caninos ou felinos (fêmeas) em estado de cio no município do Crato-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado de laudo pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo no município do Crato e dá outras providências
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Crato o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino e adota outras providências.
EMENTA: Cria no âmbito municipal o Planta Sertanejo Correção de Solos Programa de Incentivo a Análise e Correção da Acidez dos Solos para a Agricultura Familiar de CratoCE, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.815, de 10 de setembro de 2021.
Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 16 de novembro de 2022.
Denomina de GILBERTO PEREIRA DA CUNHA, o Centro Educacional de Jovens e Adultos CEJA Municipal, a ser criado no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, e adota outras providências.
Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, para a população de nossa cidade, e dá outras providências.
Institui o Novo Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.943, de 06 de setembro de 2022, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS à empresa ENGEPAR Engenharia e Participações LTDA, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.954, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.889, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
