Denomina artérias, localizadas na Baixa do Maracujá, município do Crato e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito de Santa Fé (Serra do Araripe), no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde – ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede Pública de Saúde do município de Crato – CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Crato – CE, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Acata às justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.803, de 30 de junho de 2021, assim como altera redações de artigos de referida lei, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Albanisa Pereira de Lima, a artéria conhecida como Rua Jose Antônio Martins, localizada no Novo Crato, Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências.

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias.

EMENTA: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.028, de 29 de maio de 2023, e adota outras providencias.

EMENTA: Denomina de Praça José Bezerra de Menezes – BINHO BEZERRA, a praça localizada no Loteamento Cidade Luz, localizado no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Maria Viana Nunes – Dona Beta, o novo Centro de Educação Infantil que será construído no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna oficial a denominação da Travessa César Pinheiro, artéria localizada no Bairro Novo Crato, no Município do Crato, e adota outras providências.

Denomina artérias localizadas no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde Leite e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o contingenciamento de despesa com pessoal em decorrência da redução de receitas no corrente ano de 2023, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

Denomina artérias, localizadas no Bairro Pinto Madeira, município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Callou Filho, Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua Jonas Pereira de Andrade, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Pedro Simão do Nascimento, a nova Unidade de Saúde que será construída na Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.