Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Albanisa Pereira de Lima, a artéria conhecida como Rua Jose Antônio Martins, localizada no Novo Crato, Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.
EMENTA: Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias.
EMENTA: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.028, de 29 de maio de 2023, e adota outras providencias.
EMENTA: Denomina de Praça José Bezerra de Menezes BINHO BEZERRA, a praça localizada no Loteamento Cidade Luz, localizado no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Maria Viana Nunes Dona Beta, o novo Centro de Educação Infantil que será construído no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Travessa César Pinheiro, artéria localizada no Bairro Novo Crato, no Município do Crato, e adota outras providências.
Denomina artérias localizadas no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde Leite e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o contingenciamento de despesa com pessoal em decorrência da redução de receitas no corrente ano de 2023, e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
Denomina artérias, localizadas no Bairro Pinto Madeira, município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Callou Filho, Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua Jonas Pereira de Andrade, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Pedro Simão do Nascimento, a nova Unidade de Saúde que será construída na Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Centro de Infectologia MARIA MARGARETE CORREIA DOS SANTOS IRMÃ MARGARETE, localizado na Rua André Cartaxo, 478, Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a praça localizada no Sertãozinho, Município do Crato, e adota outras providências.
