EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Pedro Simão do Nascimento, a nova Unidade de Saúde que será construída na Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Centro de Infectologia MARIA MARGARETE CORREIA DOS SANTOS IRMÃ MARGARETE, localizado na Rua André Cartaxo, 478, Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a praça localizada no Sertãozinho, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina as artérias do Loteamento Morada dos Ipês, localizado no Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Crato-CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências.
EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas instituições donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.400, de 26 de fevereiro de 2018, e da Lei Municipal n° 3.892, de 29 de dezembro de 2021, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.
EMENTA: Institui o Programa Contribuinte Legal 2023 no âmbito do Município de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do Art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Florisval Coriolano, e dá outras providências.
EMENTA: Trata da obrigatoriedade da execução do Hino do Crato em eventos com caráter público e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luis Carlos e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emendas Impositivas dos anos de 2021 e 2022 do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a desafetação da área verde que menciona, afetando para área institucional, e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o artigo 17-A, à Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.559, de 30 de maio de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da rede pública municipal do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça JOSIVAL COELHO DE ANDRADE SEU DOCA, a praça localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.
