Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Pedro Jacinto Lopes, a artéria conhecida como Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Portal do Arajara, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Dorotéa Sancho de Lima, a artéria conhecida como Rua Projetada 29, localizada no Loteamento Portal do Arajara, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jefferson Wendell Honório dos Santos, a artéria localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua Santa Ana, conhecida como Rua Projetada E, no Loteamento Imaculada Conceição, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde que será construída na Vila São Francisco no Distrito de Ponta da Serra, de UBS. Dra. Lorena de Brito Aurélio, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Fibromialgia do Crato, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.922/2022 Que Altera A Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade de Apoio à Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 3.288, de 30 de junho de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Servidor Municipal ocupante do Cargo de Motorista de Veículo Leve a ser designado como Motorista de Veículo Pesado, com a contraprestação da respectiva remuneração, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial as denominações das artérias, conhecidas como Ruas Projetadas, no Loteamento Imaculada Conceição, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da RUA JOSÉ AUGUSTO FREIRE, conhecida como RUA DA PAZ, localizada na Vila São Francisco, Ponta da Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança (COMSEP) do Crato CE, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023, a serem realizados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.010, de 28 de março de 2023, a qual criou o Programa Auxílio Catador no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
