EMENTA: Altera a redação do Art. 22, e acrescenta o Art. 22-A, Art. 22-B, Art. 22-C, Art. 22-D, Art. 22-E, Art. 22-F, Art. 22-G, e Art. 22-H, à Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, a qual “dispõe sobre o Conselho Tutelar” e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 3º, da Lei Municipal n° 3.947, de 27 de setembro de 2022, e adota outras providências

Dispõe sobre a denominação da Areninha do Bairro Muriti, no Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Público Universitário, Nível Técnico e Ensino Médio que indica, e dá outras providências

EMENTA: Cria o Conselho de Atendimento ao Consumidor, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Terezinha Tavares Pinho, a artéria localizada no Bairro Parque Recreio, Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado “CRATO JOVEM”, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, ensino técnico superior, superior e pós-graduação, regularmente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, e dá outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 2.698/2011, que dispõe sobre a concessão da gratificação e outras vantagens pecuniárias de igual natureza dos servidores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Carlos Jobim, a artéria localizada no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências

EMENTA: Denomina de Rua Genesio Manoel da Silva, a artéria localizada no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências

EMENTA: Altera o Art. 17, da Lei Municipal n° 3.920, de 13 de abril de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, a escola localizada no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais hipossuficientes, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 3.804, de 01 de julho de 2021, e dá outras providências

EMENTA: Denomina de Praça Maria do Céu Vilar de Alencar Araripe, a praça localizada no Loteamento Morada dos Ipês, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências

EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o “Programa Urbanidades” no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Portal do Arajara, Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o “mês de agosto” como sendo o “mês da Primeira Infância” no Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Cria o programa de bolsas de monitoria e de tutoria na Rede Municipal de Ensino do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras p;rovidências

EMENTA: Altera o Calendário Oficial do Município de Crato para incluir o Dia Municipal de Conscientização do Uso do Cannabidiol Medicinal a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho, e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, a qual ‘alterou a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma de referida lei, e adotou outras providências’, da Lei Municipal nº 3.602, de 01 de novembro de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Pereira Filho, a artéria localizada no Baixio dos Pereiras, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras providências.

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.