EMENTA: Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Crato/CE, e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO ADERSON TAVARES BEZERRA, localizado nesta cidade de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José de Lima a artéria localizada no Bairro Sertãozinho, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social, o Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB, e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos INSV Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do ANEXO TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Crato/CE.
EMENTA: Dispõe sobre o Isolamento Social e estabelece Medidas Preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2°, do Decreto n° 2103002, de 21 de março de 2017.
EMENTA: Intensifica, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2021.
EMENTA: Autoriza o poder executivo a desafetar área de Zona Especial Ambiental - ZEA 04, localizada no Bairro Cacimbas, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Moacir Soares de Siqueira.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1411002/2017-GP, que regulamentou a Lei Municipal nº 3.351/2017, a qual instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2021.
Nomeação, Agente: Antonio Cicero Lobo Soares, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Territorial
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Define zoneamento de área como de urbanização específica e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Maria Agueda Brito Leite Duarte, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
