EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, para garantir os benefícios da Lei Municipal nº 3.595/2019, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Curador do Museu de Artes Vicente Leite e do Museu Histórico do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Cultura Viva do Crato, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.

EMENTA: Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Crato-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, no mês de aniversário desses, e adota outras providências.

EMENTA: Ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município que especifica, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a semana de Incentivo à participação da Mulher na Política, e dá outras providências.

Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica, Fundacional, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Gilberto Pastana de Oliveira, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância no município do Crato.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DO CRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Denomina de Rua Ricardo Teixeira de Araújo, artéria localizada no Loteamento Alderico Damasceno, situado no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal 3.765, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.

EMENTA: Dispõe sobre a Diretriz Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

EMENTA: Institui no Município do Crato – CE, o Dia do Atirador do Tiro de Guerra, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida Roldão Gomes de Andrade (Jordão), a artéria localizada no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o passeio ciclístico como evento do calendário oficial do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de junho de 2021, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.

EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

Ementa: Altera os Decretos nº 1411002/2017-GP e 0102001/2021-GP, que regulamentam a Lei Municipal nº 3.351/2017, instituidora do Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato - PREVICRATO no ano de 2021.

EMENTA: Denomina de Rua Mário Bezerra Sampaio a artéria localizada no Sitio Teotonho, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a participação dos produtores rurais de orgânicos do Município de Crato, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.