Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 192/2024 18/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 191/2024 18/10/2024

Nomeação, Agente: Pedro Tavares de Menezes Neto, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 190/2024 16/10/2024

Exoneração, Agente: Jose Abacuquy dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 189/2024 16/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 188/2024 16/10/2024

Nomeação, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 187/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Jeova Correia de Menezes, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 185/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: David Yago Ribeiro Lemos, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 184/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Ariza Pereira da Silva Alencar, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 183/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Carina Noroes Botelho, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 182/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Luma Maria de Brito Lopes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Decreto: 130/2024 11/10/2024

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de outubro de 2024, e adota outras providências.

Decreto: 129/2024 11/10/2024

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.

Decreto: 128/2024 11/10/2024

EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Portaria: 181/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucia Saraiva de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 180/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia de Sousa Aguiar, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 179/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Rubens da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 178/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Cicero Jose de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 177/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Claudio Gregorio, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 176/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Cesar Gomes da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 175/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Rennan Alves de Sousa Soares, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 174/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Wilson da Silva Gomes, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 173/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 172/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 171/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Isabela Medeiros Siebra, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 170/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 169/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Willemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 168/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 167/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 166/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Tauhane Apolinário Sampaio, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 415/2024 07/10/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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