EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Odete Apolinário de Araújo o cemitério localizado no Distrito de Santa Fé, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providência
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Filemon Lima Verde, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Caboclo Filho a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências.
Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Granjeiro, próximo à Praça Haydée Ribeiro, localizada no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato, Estado do Ceará, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Apoio e Fortalecimento da Escola Municipal - PAFEM, vinculado à Secretaria da Educação do Município do Crato, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
EMENTA: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.630/2010, de 18 de agosto de 2010, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Dispões sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância no SUAS, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no loteamento Dr. Hélio, Conjunto Padre Cicero, São José, localizado no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Júlio Sobrinho, uma das artérias localizadas no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Semana do Reflorestamento no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Julia Soares da Silva uma das estradas localizadas no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Gonçalves do Nascimento a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônia Felipe Damasceno a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Dalva Maria da Conceição a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco de Assis a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida Mestre Raimundo Aniceto uma das artérias localizada no Distrito da Santa Rosa, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Institui no âmbito do Município Crato, a Semana Branca da Odontologia, que consiste na semana de Promoção da Saúde, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Aprígio Rodrigues a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
