EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação para Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Semiárido - ONG Biodiverse, localizado no Novo Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida ADERSON FLÁVIO CAVALCANTI DE ALENCAR, a artéria que interliga os Bairros Grangeiro e Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.366/2017, e adota outras providências.

EMENTA: Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, excetuando-se deste, os profissionais efetivos do Magistério da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa" no calendário oficial do município de Crato – CE, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Cecília Cordeiro, a artéria conhecida como Rua Projetada “H”, no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisca Felix da Silva, a artéria conhecida como Rua Projetada “J”, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Erivaldo Alves Rocha, a artéria conhecida como Rua Projetada “D”, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município do Crato-CE, e adota outras providências.

EMENTA: Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ivan da Conceição Velloso, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2022.

EMENTA: Institui o passaporte da vacinação contra COVID-19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado ao órgão especificado pela Lei Municipal nº 1.278/1986, e da outras providências.

EMENTA: Regulamenta as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. ANTONIO VICELMO, e adota outras providências.

EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral relativo às eleições gerais do ano de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Melito Sampaio, a artéria conhecida como Rua Norte Sul, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a remissão dos créditos de natureza não tributárias e tributária, inscritos ou não em dívida ativa do município, referentes ao Departamento Municipal de Trânsito do Município do Crato (DEMUTRAN), Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.