EMENTA: Denomina de Rua Francisco Bezerra Teles a artéria localizada no Distrito do Baixio das Palmeiras, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dá o nome de Maria Lucia de Sousa ao Galpão onde acontece a feira dos Artesões, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo José da Silva - Raimundo Aniceto.
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria de Cultura do Município do Crato, no valor de R$ 914.488,33 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) para os fins que especifica.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROELIUM, localizado no Centro, do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Designa de Cel. Francisco Humberto Bezerra, uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 0907002, de 09 de julho de 2020.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Determina Regras e Normas, quadro de reformas e demolições do Patrimônio Público Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Evaldo Alves Rocha uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Antônio Ari Alencar uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Domingos Gonçalves, artéria localizada no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a FUNCAR Fundação Cariri, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Maurício Moreira (Manga Rosa) uma das artérias do Bairro Vila Lobo, mais precisamente, do Loteamento Encosta do Vale, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida - NAVICRATO, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Fica instituído oficialmente o dia da Princesa do Cariri, em Homenagem à Cidade do Crato, no dia 01 de setembro, coincidindo com o dia da Padroeira do Crato e com o dia do Cariri, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Madre Carmelina Feitosa, a Rua Projetada 07 do loteamento Espaço Verde, uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Cintya Sindor da Costa uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses no âmbito do Município do Crato CE, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
