Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3504 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 10:46:51

Portaria: 25/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Manuela Maria de Brito Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 24/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Felipe Jose Leite Amorim, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 23/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Luciana Nunes da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 22/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Francisca Claudia Alexandre Monteiro, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 21/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Hinara Dias Juca, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 20/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Marisa Gomes de Lima Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 19/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Claudeny Custodio Ribeiro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 18/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Rosana Moreira Gama, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 17/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Manuela Maria de Brito Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 16/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Luciana Nunes da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 15/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Veridiana Ventura Bacurau, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 14/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Marisa Gomes de Lima Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 13/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Felipe Jose Leite Amorim, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 12/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Claudeny Custodio Ribeiro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 11/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Rosana Moreira Gama, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 09/2023 13/04/2023

Licença , Agente: Helena Ferreira Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 10/2023 12/04/2023

Nomeação, Agente: Priscylla Moreira Magalhaes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 09/2023 12/04/2023

Nomeação, Agente: Ayron Oliveira Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Bem Estar Animal , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 08/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Ayron Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 08/2023 12/04/2023

Cessão, Agente: Monique Hellen Crispim Nascimento, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 03/2023 12/04/2023

Altera o Art. 79 e Art. 80, do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato – CE”.

Portaria: 07/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Ingride Feitosa Siebra de Holanda, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 06/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 05/2023 11/04/2023

Exoneração, Agente: Ingride Feitosa Siebra de Holanda, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 04/2023 11/04/2023

Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 03/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Deborah da Conceicao Justino Nunes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 02/2023 11/04/2023

Exoneração, Agente: Deborah da Conceicao Justino Nunes, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 01/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Veridiany Aparecida da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

LEI MUNICIPAL: 4.018/2023 10/04/2023

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Cidadania do Barro Vermelho, localizado no Bairro Pinto Madeira, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.017/2023 10/04/2023

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, revoga a Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, e suas respectivas alterações, e adota outras providências.

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