Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4116 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:26:48

Portaria: 281/2024 22/08/2024

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 158/2024 22/08/2024

Nomeação, Agente: Arthur Barbosa Melo, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 157/2024 22/08/2024

Nomeação, Agente: José Iran de Brito Barreto Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 156/2024 21/08/2024

Exoneração, Agente: Gabriel Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 155/2024 20/08/2024

Exoneração, Agente: Katherine Martins Fernandes Paiva, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 276/2024 19/08/2024

Licença , Agente: Andrea Feitosa Santos, Cargo: Psiquiatra, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 154/2024 19/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Luisa Martins da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 152/2024 19/08/2024

Exoneração, Agente: Saymo Venicio Sales Luna, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Lei Municipal: 4.209/2024 16/08/2024

EMENTA: Denomina de Rua Sebastião Vieira da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 274/2024 16/08/2024

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Decreto: ERRATA 98/2024 14/08/2024

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.

Decreto: 98/2024 14/08/2024

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.

Lei Municipal: 4.208/2024 14/08/2024

EMENTA: Denomina de Praça Vicente Pintado Rodrigues da Silva, a Praça localizada no Bairro Zacarias Gonçalves, no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 151/2024 14/08/2024

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 150/2024 14/08/2024

Exoneração, Agente: Aline Kelle Batista Campos Rocha, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 268/2024 13/08/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Amancio Leandro Correa Pimentel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 267/2024 13/08/2024

Exoneração, Agente: Kamila Karen Leite Nobre, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 149/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivani Nunes de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 266/2020 08/08/2024

Exoneração, Agente: Cicera Santana Cordeiro, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 265/2024 08/08/2024

Licença , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 264/2024 08/08/2024

Exoneração, Agente: Lucieldo Santana de Andrade, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 259/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Breno Rocha de Moura, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 148/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Claudia Alencar Henrique da Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 147/2024 02/08/2024

Nomeação, Agente: Amanda Rafaela Pereira Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 250/2024 01/08/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Angelina Silva Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 146/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Marielli Lima Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 145/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Simone Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 144/2024 01/08/2024

Exoneração, Agente: Cicera da Silva Abreu, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Decreto: 92/2024 31/07/2024

EMENTA: Convoca a 1ª Conferencia Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e adota outras providências.

Lei Municipal: 4.207/2024 30/07/2024

Altera a Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato-CE, e dá outras providências.

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