Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

DECRETO - 0102001 01/02/2021

EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1411002/2017-GP, que regulamentou a Lei Municipal nº 3.351/2017, a qual instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

DECRETO - 3101001 31/01/2021

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO - 1301001 13/01/2021

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2021.

Portaria: 1201004 12/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Lobo Soares, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Territorial

DECRETO - 1001001 10/01/2021

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Lei Nº. 3730 de 2021 08/01/2021

EMENTA: Define zoneamento de área como de urbanização específica e adota outras providências.

Portaria: 0601007 06/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 0601004 06/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Agueda Brito Leite Duarte, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 0601002 06/01/2021

Nomeação, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 0601011 06/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0601006 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 0601005 06/01/2021

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0601003 06/01/2021

Nomeação, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0601012 06/01/2021

Nomeação, Agente: Manoel Ivan Pedroza, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Sustentável

Portaria: 0601013 06/01/2021

Nomeação, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 0601008 06/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0601009 06/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Maximino Cruz Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 0601010 06/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 0501006 05/01/2021

Nomeação, Agente: Iraci Morais de Brito Roca, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Lei Nº. 3729 de 2021 05/01/2021

EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 0401001 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Fabiano Brasil Sales, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 0401002 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rennan Lobo Xenofonte, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0401003 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ernani Brigido Silva Neto, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 0401004 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Otoni Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 0401005 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0401006 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0401007 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ticiana Ferreira Candido França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 0401009 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Aureliano Gonçalves Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Sustentável

Portaria: 0401008 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Stephenson Ramalho de Lacerda, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Territorial

Portaria: 0401010 GP 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Amadeu de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

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