Exoneração, Agente: Ivany de Brito Lima, Cargo: Gerente da Célula de Nasf/sad, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Revoga a Lei Municipal n° 3.462/2018, reestabelecendo o que dispõe o item 13, do Art. 1º, da Lei nº 816/1968, do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera os limites da ZEA 7 - Parque Riacho Constantino, instituída pela Lei Municipal nº 2.590/2009, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jefferson Santos Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Licença , Agente: Andressa Santos Lobo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Erico Luiz Damasceno Barros, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Dárcio Luiz de Sousa.
Exoneração, Agente: Ismael Fideles Monteiro, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Cirlandia Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Andressa Vitor Sinezio, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Ana Socorro Feitosa Guedes, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, a artéria localizada no Bairro Sertãozinho (Franca Alencar), no Município do Crato, e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jucicleide de Souza, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica - Lei Rosana Bezerra Xenofonte, e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Marcia Pereira Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
EMENTA: Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi-dências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Licença , Agente: Josiane Aguiar dos Santos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Denomina de Travessa Santa Rita, a artéria conhecida como Beco da Esso, localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Nadia Maria dos Santos Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Readaptação , Agente: Cicera Valdinha Batista, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
