Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3943 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 14:51:49

Portaria: 143 GP/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Helio Jorge dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 142 GP/2025 14/03/2025

Remoção , Agente: Moises Otavio da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 335 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalira de Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

LEI MUNICIPAL: 4.273/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina SATURNINO AL-VES DE ARAÚJO NETO (DUDA), uma das artérias do Bairro São José, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.272/2025 13/03/2025

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ho-menagem ao Padre Cícero, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.271/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina MODESTO SISLEI TAVARES, uma das artérias do Bairro São Jo-sé, no município do Crato, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.270/2025 13/03/2025

EMENTA: Altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.239, de 28 de novembro de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 318 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 317 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Cicero Emannuel Barbosa de Castro, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 316 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 315 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 313 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 312 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 311 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Ferreira de Lima Junior, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 310 SMPG/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO: 15/2025 13/03/2025

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 23/2024– GP, de 01 de março de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 137 GP/2025 13/03/2025

Remoção , Agente: Priscila Nelice Nogueira de Moraes, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 136 GP/2025 13/03/2025

Cessão, Agente: Antonia Regina de Oliveira Lemos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 13/2025 13/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a gestão do uso dos anexos/extensões em outras Escolas Públicas de competência do Governo do Es-tado do Ceará ou do próprio Município de Crato, e adota outras providências.

Portaria: 309 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Edglaucia Guedes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 308 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Helena Lucia Ricarto da Costa Sales, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 307 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 12/2025 12/03/2025

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

Portaria: 306 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Marisa Gomes de Lima Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 305 SMPG/205 11/03/2025

Nomeação, Agente: Mislene Mecia da Silva Evangelista, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 304 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Marilia Silva Lima Furtado de Macedo, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 303 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Samya Raquel do Nascimento Rolim, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 302 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Roberta Leandro de Brito, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 301 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 300 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Xenofonte de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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