Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Controladora e Ouvidora Adjunta, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: José Jackson Bispo de Mendonça, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Remoção , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Gerente da Célula de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Leila Stefany de Sousa Saraiva, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Antonio Manoel Alves, Cargo: Gerente da Célula de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Ana Ernestina Oliveira Barros, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 13 de outubro de 2023, e adota outras providências.

Licença , Agente: Alycia Gonçalves Vieira Brilhante, Cargo: Fiscal de Vigilanca Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta o benefício a ser concedido ao Servidor Municipal de licença para cuidar de pessoa da família, constante da Lei Municipal nº 171, de 29 de novembro de 1971 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e adota outras providências.

Licença , Agente: Cynthia Nobre de Lemos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Caroline Linard Tavares, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

EMENTA: Dispõe sobre o contingenciamento de despesa com pessoal em decorrência da redução de receitas no corrente ano de 2023, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde Leite e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece medidas administrativas para o contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Jose Genivaldo de Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ VICENTE DA SILVA, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Licença , Agente: Livia Vasconcelos Alencar, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Denomina artérias, localizadas no Bairro Pinto Madeira, município do Crato e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Angelica Maria Gomes Araujo, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

EMENTA: Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 1409001/2017-GP, e adota outras providências.