EMENTA: Altera o § 3º, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 66/2023 – GP, de 07 de agosto de 2023.

EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil para o exercício de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Fibromialgia do Crato, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde que será construída na Vila São Francisco no Distrito de Ponta da Serra, de UBS. Dra. Lorena de Brito Aurélio, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Jayanne Crislaynne Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Jayanne Crislaynne Bezerra de Oliveira, Cargo: Gerente da Célula de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Leyna Reges de Queiroz Maia Brasil, Cargo: Gerente de Célula da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Ayron Oliveira Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Bem Estar Animal , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Patricia Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Alana Filgueiras de Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Leyna Reges de Queiroz Maia Brasil, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Moema Couto Pinheiro Almeida, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Servidor Municipal ocupante do Cargo de Motorista de Veículo Leve a ser designado como Motorista de Veículo Pesado, com a contraprestação da respectiva remuneração, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade de Apoio à Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 3.288, de 30 de junho de 2017, e adota outras providências.

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que Altera A Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: DECRETA ÁREA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EMENTA: Torna oficial as denominações das artérias, conhecidas como “Ruas Projetadas”, no Loteamento Imaculada Conceição, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Torna oficial a denominação da RUA JOSÉ AUGUSTO FREIRE, conhecida como RUA DA PAZ, localizada na Vila São Francisco, Ponta da Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas de transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no âmbito do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a redação do inciso III, do Art. 79, da Lei Municipal nº 4.017, de 10 de abril de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.