EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Callou Filho, Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua Jonas Pereira de Andrade, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Monica da Silva Franca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Ana Maria de Brito Anselmo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Francisca Franci Freire de Oliveira Brit, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria Divania Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Edivania Maria Correia Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Cicera Adriana Leandro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca de Lima Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca de Lima Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Elisangela Alves Garcia Custodio, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Manoel Ivan Pedroza, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 08 de setembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, e adota outras providências.
Remoção , Agente: Samya Ribeiro Alencar, Cargo: Técnico em Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Dimayara Teles Conrado, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Yara de Lima Ribeiro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Raniela Batista de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Cicera Maria Santos do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Raniela Batista de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Centro de Infectologia MARIA MARGARETE CORREIA DOS SANTOS IRMÃ MARGARETE, localizado na Rua André Cartaxo, 478, Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Pedro Simão do Nascimento, a nova Unidade de Saúde que será construída na Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.
