Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3233 registros

Portaria: 129/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Ivani Nunes de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 128/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Edval Jacinto de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 236/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 235/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Moema Couto Pinheiro Almeida, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 234/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Francisco Marcondes Batista, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 233/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Francinaldo de Oliveira Dias, Cargo: Topógrafo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 232/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Jose Edivanio Rodrigues, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 231/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Hildo Moraes de Brito Junior, Cargo: Arquiteto e Urbanista , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 230/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Lucineide Torres Muniz, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 229/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Cicero Olavio Oliveira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 228/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Samuel de Araujo Milfont, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 227/2024 04/07/2024

Licença , Agente: Francisca Fabia Mariano de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 127/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Olimpio Arraes Peixoto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 126/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Ana Carina Noroes Botelho, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 125/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Ailton Meneses Porfirio, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.189/2024 03/07/2024

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação IKIGAI DOJO, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.188/2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Saúde da Mulher”, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.187/2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo às práticas de esportes feminino pelo poder público do Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.186/2024 03/07/2024

EMENTA: Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal.

LEI MUNICIPAL: 4.185/2024 03/07/2024

EMENTA: Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Crato como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.184/2024 03/07/2024

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, localizada no Baixio do Robertos, Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 226/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Luan Ferreira Branco, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 124/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Ione Batista da Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 123/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Roque Wilkson Fernandes Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 122/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Aline Kelle Batista Campos Rocha, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 121/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Filomena Tavares de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 120/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Cicero Jose de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 119/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Gregorio, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 118/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Cesar Gomes da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 117/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Rennan Alves de Sousa Soares, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

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